O governador eleito Ratinho Junior (PSD) e a governadora Cida Borghetti (PP), derrotada no primeiro turno das eleições de 2018 se reúnem hoje, no Palácio Iguaçu, para a primeira reunião de transição de governo. Ontem, em reunião com o secretariado, Cida anunciou que vai editar um decreto que pretende organizar as atividades e assegurar transparência na troca de informações entre as duas equipes. Ratinho Jr – que voltou a Curitiba na segunda-feira após um período de descanso depois da campanha vitoriosa – deve indicar os nomes de sua equipe que irão participar do processo, marcado para começar oficialmente em 3 de dezembro.
A transição deve envolver representantes da equipe de Cida e indicados pelo futuro governador. “Esta comissão será o canal oficial de troca de informações do governo”, afirmou ontem a governadora.
Entre os nomes cotados para compor a equipe do governador eleito está o ex-ministro Reinhold Stephanes, um dos coordenadores da campanha, além do ex-secretário de Agricultura, Norberto Ortigara e do vice Darci Piana, ex-presidente da Fecomércio. Entre as lideranças que influir na composição do novo governo estão o ex-prefeito de Londrina Alexandre Kireff (PODE), o ex-prefeito de Cascavel Leonaldo Paranhos (PSC), o prefeito de Maringá Ulisses Maia, o deputado federal reeleito e presidente do PPS do Paraná, Rubens Bueno e o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), que apesar de integrar a chapa de Cida apoiou Ratinho Jr na campanha.
Continuidade – O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, afirmou que o governo se empenha para fornecer informações corretas ao novo governo. “Trabalhar em cada secretaria para que projetos que estão em andamento e que devem continuar sejam informados devidamente à nova equipe de governo para que eles possam avaliar o interesse de dar continuidade independente de questões político-partidárias”, disse.
Silvio Barros afirmou que na primeira reunião, Ratinho Jr deve apresentar suas propostas consolidadas para o Estado para que o governo possa encaixar na transição. A intenção da reunião é negociar o apoio da base do governo na Assembleia Legislativa para que vote as propostas emtramitação em consonância com o grupo de Ratinho Jr. “Existem algumas leis que precisariam ser aprovadas até o final do ano e que precisam obviamente de uma negociação de toda a base da Assembleia e uma sinalização de que o governador eleito tenha algumas leis que ele gostaria que fossem aprovadas também neste ano para que ele possa iniciar o governo dentro de um arcabouço adequado no que ele propõem”, explicou. “Essa negociação será feita entre os dois para que as leis que sejam de interesse da ambas as partes pela base, pela maioria dos deputados”, afirmou Barros.
Prioridades – Entre as prioridades do governo está a aprovação de um anteprojeto de lei que propõe o parcelamento de dívidas tributárias estaduais das empresas, a “Lei do Refis”. O governo também tem interesse em manter benefícios fiscais a empresas, previstos na Lei Complementar Federal 160/17, que prevê tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos Estados sem a prévia aprovação do colegiado formado pelos secretários de Fazenda de todo o País.
“As (leis) que serão propostas pelo governador eleito nós não sabemos. Mas as leis que nós precisamos e temos interesse em aprovar se referem, por exemplo, à consolidação e à convalidação dos incentivos fiscais. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estabeleceu uma data limite, 28 de dezembro, e o que não estiver aprovado, cai. Essa consolidação e convalidação precisa ser aprovada pela Assembleia”, disse o secretário.
Eleito precisará de apoio da base de Cida
Segundo o secretário do Desenvolvimento Urbano do governo Cida Borghetti, Silvio Barros, o governador eleito Ratinho Júnior (PSD) deve apresentar na primeira reunião de transição, hoje suas propostas concretas para além do que foi exposto na campanha. Entre as questões polêmicas pendentes está um eventual reajuste para os servidores do Executivo, no mesmo índice de 2,76% proposto para os funcionários do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Durante a campanha, a bancada controlada por Ratinho Jr na Assembleia Legislativo apresentou emenda para unificar o reajuste, mas a proposta acabou vetada pela governadora.
“Amanhã (hoje), com certeza, o governador eleito apresentará as suas propostas. Aquilo que ele propôs na campanha, que ele quer adequar à estrutura do Estado, provavelmente apresentará e precisará da nossa base (na Assembleia) para poder aprovar”, disse Silvio Barros.
Um projeto de lei com os orçamentos e despesas enviado pelo governo do Estado na semana passada para a Assembleia Legislativa prevê uma receita de pouco mais de R$ 54 bilhões em 2019. O valor representa queda de R$ 2 bilhões em comparação com o previsto para este ano, de R$ 56 bilhões. O principal motivo é a redução nas receitas de capital e em receitas intra-orçamentárias correntes, que juntas previam R$ 9,8 bilhões em 2018, mas que passará a ter uma meta de R$ 4,8 bi em 2019.
Na reunião com o secretariado, foi sugerido um calendário de obras e ações que serão entregues ainda neste ano. “Temos muitas ações em andamento e vamos finalizá-las até dia 31 de dezembro para entregar um Estado muito melhor do que recebemos. Já garantimos no orçamento do próximo ano quase R$ 2 bilhões a mais para as áreas da saúde, segurança e educação”, declarou Cida.
