A partir do dia 2 de janeiro de 2019, os produtores culturais de Curitiba que têm projetos aprovados na modalidade Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura podem começar a captação dos recursos liberados para 2019.
O incentivo através do Mecenato Subsidiado baseia-se na renúncia fiscal pela Prefeitura de até 1% da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Quem define o valor anual a ser destinado até este limite é a Secretaria Municipal de Finanças. Para o próximo ano os valores devem chegar a R$14,2 milhões de renúncia fiscal a serem captados pelos produtores junto às empresas.
Reserva
Segundo a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, para garantir a realização dos projetos aprovados, será mantida a reserva dos recursos para quem já iniciou a captação mínima de 5% do valor aprovado para o projeto.
“Seguimos orientações repassadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município, de que manter a reserva é importante para garantir àqueles que iniciaram as captações tenham condições de concluir os projetos no tempo determinado pela Lei. Diante das recomendações, fruto de profunda análise dos órgãos envolvidos, vamos manter as regras atuais para não prejudicar os proponentes que estejam com projetos em andamento”, explica.
A reserva dos recursos é feita a partir do momento em que um proponente capta o percentual mínimo de 5% do valor aprovado para o projeto. Com este montante ele pode iniciar a realização do trabalho. Como cada proponente tem até dois anos para captar os recursos, o restante do valor fica reservado para que ele não tenha prejuízo durante este período, e vai sendo liberado a medida que são feitas as captações.
Este mecanismo de reserva de recursos passou a ser adotado a partir da revisão da Lei de Incentivo, aprovada em 2005.
Mudanças
Um passivo existente desde 2015, quando os editais do Mecenato começaram a aprovar um volume de captação muito superior ao recurso incentivável disponível, tem contribuído para que os recursos se esgotem rapidamente e muitos proponentes tenham que aguardar o próximo exercício fiscal para captar.
“Estamos trabalhando para ajustar os processos para que não aconteça mais o acúmulo de projetos aguardando para captar os recursos e a lei volte a ter a sua regularidade e de forma equilibrada”, destacou a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro.
Ao longo deste ano um grupo de trabalho, formado por representantes do Conselho Municipal de Cultura, realizou estudos e propostas para aprovação da nova Lei de Incentivo à Cultura e estudar medidas que, num curto prazo, minimizem o problema do volume excedente de projetos habilitados e possibilitem uma melhor distribuição dos recursos.
Investimentos
A produção cultural continua contando com grande apoio da Prefeitura e da Fundação Cultural de Curitiba. O cenário cultural ganhou novo impulso a partir de 2017, com a retomada dos investimentos do Fundo Municipal da Cultura, que havia ficado praticamente paralisado por dois anos.
Desde o início desta gestão já foram lançados 20 editais do Fundo, totalizando investimentos de R$ 7,5 milhões para fomentar a cultura na cidade. Só neste ano, com os recursos liberados para o Mecenato, o montante investido chegou a R$ 18.635.000,00, nas duas modalidades.
