Eleito reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com intuito de “realizar coisas, fazer projetos, ter ideias e colocá-las na mesa”, o pesquisador, historiador, advogado, mestre e doutor Ricardo Marcelo Fonseca se viu em meio a um turbilhão político após sua nomeação em 2017, auge de sua carreira aos 50 anos de idade. Assumiu a gestão da universidade mais antiga do País logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, paralelamente à maior crise econômica da história, que foi acompanhada de cortes, arrochos e contingenciamentos orçamentários. Ele afirma que imaginava que teria que “destravar coisas, claro”, mas não que se tornaria gestor de “subsistência, sobrevivência e resistência”, como se autodefine hoje.
“Mas a vida é assim. Tem que se adaptar e responder aos novos estímulos”, completa. Mais do que nunca o papel do reitor da UFPR é político. Precisa negociar, oficiar, dialogar e ponderar, conforme define o próprio Ricardo Marcelo. Ele diz nunca ter considerado, no entanto, a possibilidade de disputar uma eleição no âmbito político-partidário. “Disse que nunca pensei nisso e não está na minha linha de consideração”, desconversa.
Casado, pai de dois filhos de 14 e 11 anos, Ricardo Marcelo considera que sua família foi “muito sacrificada neste momento”, embora considere que conta com a compreensão dela. “No futuro eles dirão que seria errado não responder aos desafios que se colocaram nesse tempo”, aponta. Filho de pequenos comerciantes, o pai cearense e a mãe do Norte do Paraná, nascido em Curitiba, o reitor adquiriu recentemente, em 25 de setembro, o título de professor titular da UFPR. “Passei pela banca para chegar nesse último ponto da carreira (docente). Isso é muito difícil, estando na reitoria, mas tenho tentado manter ativa minha vida científica. Sou pesquisador do CNPQ, pesquisador PQ nível 1B. Essa é a parte da minha vida que sempre gostei mais”, se orgulha.
Bem Paraná – Desde que o governo divulgou que faria cortes de verbas de universidades, a reação da UFPR foi dizer que fecharia as portas em setembro, caso o contingenciamento não fosse revertido no período. Como está a situação da UFPR neste momento em que o governo federal se comprometeu a desfazer alguns dos cortes?
Fonseca – A questão é matemática. Se tirar no mês de maio deste ano 30% das nossas verbas, de orçamento discricionário, que é o dinheiro que a gente paga as despesas correntes, na hora que chegasse em setembro o dinheiro ia acabar. E efetivamente é o que acontece (o dinheiro acabou). As contas de setembro nós majoritariamente pagamos no início de outubro e neste momento a UFPR esgotou seus recursos, apesar de ter feito uma série de ajustes ao longo do ano, particularmente no mês de julho, para poder sobreviver. A gente ‘sobreviveu’ bem até agora. Olhando para outras instituições de colegas reitores no Brasil, vejo que aconteceram muitos traumas pelas universidades por aí Brasil a fora. Centenas de pessoas de empresas terceirizadas despedidas. Vi que em algumas universidades tiveram que reduzir o cardápio, sem a carne, fazer uma coisa radical nesse sentido. Em outras universidades restringiram o acesso a restaurantes universitários. Houve universidades em que cortaram bolsas. Pois bem, aqui na nossa universidade não aconteceu nada disso. Só que agora o dinheiro acabou, para pagar as contas de outubro.
BP – O descontingenciamento prometido ocorreu?
Fonseca – Qual é a notícia novíssima, novíssima, que recebi hoje de manhã, que foi editado decreto pelo governo federal (Decreto 10028) datado de ontem (26), saiu ontem bem de noite, que recompõe cerca de R$ 1,9 bilhão do orçamento para o MEC. O que isso significa concretamente para nós vamos ter que esperar uns dias para saber. Vai para o MEC e a gente tem que saber o que vai para os institutos, o que vai para as universidades e o que vai para a educação básica. Temos que ver o montante que vai para as universidades e a partir do montante que vai para as universidades saber como isso será redistribuído para todas as 63 universidades federais. A notícia pelo menos é boa. Alguma coisa retornou. Seguramente no início desta semana a gente vai ter isso concretizado e liberado no orçamento para pagar as contas do mês de setembro, que vencem no início de outubro, e nos dá mais um fôlego.
BP – Quanto há de orçamento garantido daquilo que era previsto no início do ano?
Fonseca – Zero. Os 70% que sobraram, terminaram. Sem essa restituição daquilo que foi bloqueado, os 30%, a universidade não sobrevive.
BP – Tem contratos atrasados?
Fonseca – Nenhum. A UFPR, e isso é uma exceção entre as universidades, está completamente em dia com seus compromissos.
BP – O vestibular corre algum risco?
Fonseca – Não corre nenhum risco. Acho que seria (suspender o vestibular) afetar aquilo que a universidade tem de melhor e afetar, sobretudo, aquela parcela da população que mais precisa, se a gente suspendesse o vestibular. Porque hoje em dia o contingente dos nossos alunos da graduação, aqueles que entram pelo vestibular, mais da metade são alunos carentes, com fragilidade socioeconômica. Na universidade federal hoje não são mais universitários de elite como antes se dizia. Esse perfil mudou. Se a gente bloqueia o acesso ao vestibular a gente está fazendo um grande impacto na sociedade, mas sobretudo naquelas pessoas que apostam na universidade pública talvez como sua grande esperança de vida. O concurso de vestibular tem uma taxa de inscrição, é autofinanciado, mas não usamos o dinheiro do orçamento para isso e não há razão alguma para a gente fazer isso. Nosso sindicato é que propôs isso em uma assembleia e naturalmente eu respeito muito as estratégias sindicais e a interlocução deles, têm que fazer o papel de sindicato, mas nós fazemos um papel de gestão. E eu enquanto gestão digo que essa medida como pressão nem seria muito eficaz na medida em que na maiorias das universidades federais sequer tem vestibular como critério principal de ingresso. Tem o sistema do Sisu que é pelo teste do Enem. É inócuo acabar com o vestibular que as pessoas entram pelo Enem de qualquer modo. Até como estratégia não me parece eficaz. A posição institucional é manter o vestibular.
BP – Como o senhor viu a reação da população aos cortes nas Universidades? A universidade pecou em não se aproximar da população, para que pudesse ter reagido de forma diferente?
Fonseca – Por um lado, sim, acho que as universidades pecaram muito em se aproximar em se comunicar. A universidade é uma instituição não só importante. É crucial, fundamental para a sociedade. Não é uma torre de marfim com pessoas de jaleco fazendo reflexões exóticas. Tem projetos e pesquisas que dizem respeito ao dia a dia de cada um, de cada uma, ao desenvolvimento econômico. Comunicar esse conteúdo das universidades, como nós somos importantes, acho que foi problema no passado. Hoje, neste ano de 2019 em particular, quando vivemos essa crise, isso ficou bastante patente. Por outro lado, preciso dizer que os ataques simbólicos, de comunicação, nos últimos anos contra a universidade são inusitados. Por alguma razão que eu tenho dificuldade de compreender, a universidade se tornou alvo. É como se fosse um lugar caro e, portanto, “inconveniente”, um lugar de “balbúrdia”, e até um lugar de “corrupção”. Isso está presente lastimavelmente hoje ainda na própria retórica oficial, quando o ministro diz, como por exemplo ontem, que professores ganham muito. Ele disse que professores titulares com dedicação exclusiva são “zebras gordas”, quando na verdade são provavelmente as joias da coroa da ciência, da tecnologia e da produção do conhecimento brasileiro. A gente precisa começar a olhar não só em planilhas de custos, até porque precisa parar de pensar em primeiro lugar que gastos em educação são “gastos”, porque na verdade são investimentos no futuro.
BP – Nos últimos anos houve operações da Polícia Federal, inclusive aqui na Reitoria. Pessoas foram presas, recentemente saiu condenação de uma servidora por desvios de verbas de bolsas de estudo. A corrupção, de alguma forma, existe. Em junho de 2018, o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem em que apontou viagens de um núcleo de professores da UFPR e servidores do Instituto de Transportes da UFPR (ITTI) para hotéis considerados de luxo pelo jornal. Em dois anos e meio, a publicação apontou gastos de R$ 100 mil. O link dessa reportagem tem sido usado hoje por pessoas que querem justificar os cortes do governo. Como o senhor vê esses gastos e como explicar isso ao contribuinte?
Fonseca – Antes de tudo, preciso dizer que essa é uma guerra de comunicação que a gente está vivendo agora. É curioso notar que notícias velhas, aumentadas, às vezes não devidamente apuradas são sempre recuperadas nessa guerra simbólica que hoje acontece. A UFPR é gigante. Nós temos mais de 40 mil pessoas em Curitiba e no Interior vivendo, professores, técnicos e estudantes, essa instituição. É uma instituição centenária, é uma instituição pública imensa. Toda instituição, pública ou privada, tem o risco de passar por problemas internos, por riscos e desvios, porque as pessoas que vivem a universidade como qualquer instituição são pessoas de carne e osso. No que a instituição tem que estar permanentemente comprometida é em ter critérios internos de transparência e controle cada vez mais aperfeiçoados para que isso não aconteça. Aconteceu no início de 2017, eu tinha dois meses de gestão, uma operação policial que apareceu por aqui por conta do que se chamou de um “escândalo de bolsas”, que de fato aconteceu. Aconteceram desvios, mas que preciso dizer que foram desvios em mais de quatro anos que somaram R$ 7 milhões. Não estou dizendo que isso é ninharia, que isso é desprezível. A gente quer recuperar cada centavo desse dinheiro. Só que se você olhar o montante da universidade que foi gasto e que foi bem gasto, isso, de fato, é uma gota em um oceano. Não estou desprezando o cuidado que tem que se ter com o dinheiro público, mas o tamanho do barulho que se faz por conta de uma coisa dessa é absolutamente desproporcional. Naquela operação policial foi um grande estardalhaço. Eu estava em Brasília no dia e vieram dezenas de policiais armados, junto com a imprensa, às 6 horas da manhã. Levaram dezenas de pessoas em condução coercitiva. No final das contas, quando acabou o inquérito policial, três pessoas (da UFPR) apenas foram indiciadas. De fato havia um esquema no departamento financeiro da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e que duas servidoras da universidade, que estavam aqui há mais de 30 anos, que tinham a confiança de todos, que todos as conheciam, eu as conhecia, das outras gestões, inclusive, que efetivamente operavam desvios. Um desvio tosco. Foram responsabilizadas. Havia duas maçãs podres em um cesto de 40 mil. Reforçamos todos os mecanismos de transparência de modo que digo que hoje isso é impossível de acontecer. Não há instituição que tenha instrumentos de controle interno tão rígidos do que as universidades. E temos CGU, o TCU, o MPF a todo momento olhando cada passo que a gente faz. Não há empresa privada com essa forma de controle.
BP – O senhor assumiu a reitoria em 2016, período em que a PF estava fortalecida, engrandecida por causa da Lava Jato, inclusive, “envaidecida”, o tema da transparência em alta, acesso à internet amplificado, viu passar o impeachment, além de nos anos seguintes encontrar um governo extremo oposto ao que havia quando você assumiu. Esperava, como pessoa, pegar essa “bomba”, se arrepende de ter assumido a reitoria em um período tão conturbado?
Fonseca – Nunca é uma decisão individual. É de um grupo grande de pessoas e quando resolveu formar uma candidatura em que eu estava representando, eu sempre parto da premissa de que essa é uma posição institucional, a universidade tem 107 anos, perceba, que é perene, que é de Estado, que é fundamental e que não pode, não poderia ou deveria, sofrer oscilações de acordo com ventos circunstanciais deste ou daquele governo. Quando fui candidato, não fui porque estava no governo A ou no governo B, mas porque a universidade tem um grande papel, precisava responder a determinados desafios e eu achava que podia contribuir. Os ventos fizeram com que os destinos das universidades públicos brasileiras fossem mais afetados. Isso já em 2017 foi muito claro. Esses episódios policiais aconteceram não só na UFPR, mas na UFRGS, UFMG, aconteceram na UFSC que teve um trágico desfecho com o suicídio do reitor. São simplesmente instituições das mais importantes do nosso Brasil, objetos de operações policiais como se fossem antros de bandidos. Era um contexto que não tinha a ver exatamente com corrupção. Era espetaculização do moralismo administrativo, às vezes diante de problemas que efetivamente existiam, mas que eram superlativados. Em 2017 fortes cortes orçamentários, em 2018 seguiu com restrição orçamentária e 2019 com um novo governo que do ponto de vista oficial investe contra as universidades em sua voz oficial. As universidades pertencem ao arco do Ministério da Educação. Nós somos parte do Estado. E me surpreendo com uma retórica que nos coloca que se fossemos adversários.
BP – Sua proposta de gestão, que enquanto candidato à reitoria era uma, deve ter mudado de formato e hoje é outra. Não havia esse cenário em 2016. Era para você estar do “lado de cá” e não do “lado de lá”?
Fonseca – Eu imaginava, sim, que a gestão da universidade era para realizar coisas, fazer projetos, ter ideias e colocá-las na mesa, destravar coisas, claro, mas para dar um passo adiante. Mas a vida é assim. Tem que se adaptar e responder aos novos estímulos. Essa gestão acabou se tornando de subsistência, de sobrevivência e resistência.
BP – Já encontrou cenário que demandasse tanta resistência em sua carreira?
Fonseca – No período em que fui diretor do Setor de Ciências Jurídicas tive lá meus desafios. Em 2015, a gente fez um grande evento aqui do julgamento simbólico do “Massacre dos Professores, do 29 de abril”, logo na sequência fui atacado pelo deputado Francischini porque havia um curso do Pronera, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi extinto, que foi desvirtuado e fui atacado naquele momento. Depois houve uma resposta, uma discussão pública. Mas a experiência da Reitoria não se compara com outras experiências que eu possa ter tido em outros conflitos e outros embates. Aqui a escala é muito maior, o momento histórico é outro.
BP – Seu cargo exige atuação política e diálogo com políticos. Na sua trajetória há envolvimento com o movimento estudantil, você já foi filiado a algum partido? Ricardo Marcelo é de direita ou esquerda?
Fonseca – Na minha militância estudantil, aqui no Curso de História, na época (anos 1980) nós (eu) fazíamos parte de um grupo anarquista, no sentido de que a gente não queria nenhuma filiação de nenhum partido político que patrulhasse ou monitorasse nosso centro acadêmico. Nunca fui filiado a nenhum partido político e nunca fiz militância partidária. Já me perguntaram definição de esquerda e direita e eu como historiador acho que isso é uma coisa modulada pela história. Começa lá com Jacobinos e Girondinos, reconfigurada no momento da Guerra Fria, embora a retórica de esquerda/direita com base naquele modelo esteja muito viva no Brasil, acho que hoje as coisas se colocam de outra maneira. Existem aquelas pessoas que se colocam com um compromisso muito forte com o campo democrático, com a pluralidade de ideias, com a cultura de direitos e a cultura de garantias, de proteção e respeito às minorias, com discurso de tolerância, que contribui para a temperança do debate público. Aqueles que apostam na democracia e que a gente achou que fosse um discurso já estabelecido e hoje me parece que precisamos rever essa posição. E aqueles que apostam em carcomer as instâncias de representação, que consideram os direitos humanos são para “humanos direitos” eu tenho ouvido e é uma frase terrível de tantas pessoas em uma sociedade que tem aumentado muito seu padrão de violência.
BP – Com esse discurso, se fosse no Congresso Nacional, você seria taxado de militante de esquerda. Nesse caso, prefere ficar desse lado?
Fonseca – O que o momento democrático brasileiro precisa fazer é unir. Todos que antes se consideravam um centro democrático e uma direita democrática tem que se unir. Quero lembrar que a direita no Estados Unidos defende acirradamente os direitos humanos e direitos das minorias. Aqui no Brasil é que as coisas se embaralharam um pouco. O desafio hoje é unir o campo democrático. Eu reconheço que na direita existem militantes democráticos no campo liberal e no centro também.
BP – Falando em liberalismo, o governo federal apresentou o Future-se em uma tentativa de descentralizar a gestão, trazer iniciativa privada para dentro da universidade, talvez tirar autonomia. O conselho da UFPR se posicionou contra a minuta do projeto. Como é a relação da universidade com a iniciativa privada e quais os pontos do Future-se que não são aceitos?
Fonseca – O sistema das universidades e da ciência e tecnologia nunca teve problema de um modo geral com aproximação com o setor produtivo. Em algumas áreas, como as engenharias, por exemplo, nas agrárias, mas não só, a interlocução com o setor produtivo é fundamental inclusive para a formação dos nossos estudantes. A questão não é a aproximação com o setor produtivo. O problema é que com essa a aproximação a gente não pode perder a nossa racionalidade pública em nenhum momento. As universidades tem buscado se aproximar e não tem conseguido por restrições do próprio governo federal, das regras orçamentárias do governo. As dificuldades sempre foram que a gente buscava arrecadar recursos fora do orçamento, chamados recursos de arrecadação própria, e não conseguia gastar todos esses recursos por imposições de regras do próprio governo federal. Isso não só desse governo. Era do governo Temer, era do governo Dilma. É claro que precisamos aumentar a possibilidade de recursos próprios com o setor produtivo. Fala-se em fundos patrimoniais. Isso não é do Future-se. O próprio governo Bolsonaro em janeiro sancionou uma lei, embora com vetos importantes, de criação de fundos patrimoniais, que é uma discussão que vinha desde o incêndio no Museu Nacional no ano passado. Tudo isso já estava na pauta das universidades. Não é um ovo de Colombo. Nós, reitores, soubemos do programa junto com a imprensa e tivemos um tempo muito pequeno para debater o conteúdo. A estratégia que o Future-se fez para a arrecadação própria, para a entrada de recursos, é diferente. Existem as Organizações Sociais (OS) para fazerem esta mediação, que são pessoas jurídicas de direito privado. Não existe possibilidade das ciências aplicadas oferecerem soluções para o mercado se antes as ciências básicas não derem as condições para isso. Você não vai conseguir tem um grande salto tecnológico se não fomentar as ciências básicas, na física, na matemática, na química, etc. Mesmo o salto tecnológico que se espera com as ciências aplicadas não é possível sem que exista investimento nas ciências básicas. E uma empresa não vai investir em ciências básicas. As empresas quando querem investir, elas querem um produto uma solução que às vezes casa com os interesses da universidade, mas nas ciências aplicadas. Em qualquer lugar do mundo, as ciências básicas, seja nas humanidades, mesmo nas ciências duras, são fomentadas pelo Poder Público, inclusive nos Estados Unidos que são o exemplo hoje retoricamente muito utilizado por aí. O receio que o Future-se acaba nos dando é um pouco esse, que as humanidades fiquem de lado, o que seria catastrófico e também que dentro das ciências ditas ‘duras’, as ‘hard sciences’, a ciência básica fique subdimensionada.
BP – Se aquele jovem anarquista da década de 1980 fosse fazer uma crítica ao reitor hoje, qual seria?
Fonseca – Acho que muitas (risos). Eu lembro das coisas que eu fazia enquanto estudante e acho que pago hoje com juros justamente por isso. É normal, são as fases da vida. Isso dá, inclusive uma perspectiva. Nós temos hoje uma militância estudantil, sobretudo de esquerda, nós sempre tivemos, também de direita, mas a de esquerda em particular é bastante aguerrida aqui e que às vezes me critica. O jeito como eu fui no Curso de História me faz ter um olhar muito compreensivo e contextualizador. Um estudante de 17, 18 anos tem que ser muito mais radical que um de 50 anos, que é o meu caso. Não estou dizendo que não sou radical, que estou em cima do muro. Eu me considero um inconformado, mas um inconformado com maturidade e com a responsabilidade da gestão, o que me coloca algumas imposições, desafios e ponderações diferentes.
