O relator-geral do Orçamento deste ano, Domingos Neto (PSD-CE), prometeu dividir a indicação de emendas parlamentares de sua autoria com as bancadas partidárias do Congresso. A discussão dos valores seria feita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao longo do ano. A sugestão é uma tentativa de diminuir resistências ao projeto que entrega nas mãos dele a definição sobre o destino de um volume entre R$ 15 e R$ 17,5 bilhões em 2020, ano de eleições municipais.
O projeto deve ser votado nesta terça-feira, 10, na CMO e depois seguirá para o plenário do Congresso Nacional. O Centrão da Câmara quer concluir a votação até quarta-feira. “Agora, a emenda de relator se torna de fato emenda de comissão. A comissão (CMO) vai fazer a publicação de beneficiários, vai aprovar isso para poder acompanhar essa fase de execução. Acreditamos que conseguimos caminhar para o que é o interesse de regulamentação do orçamento impositivo”, disse Domingos Neto.
Antes da sessão da CMO, Domingos Neto e o relator do projeto encaminhado pelo governo que garante uma parcela do Orçamento nas mãos do Congresso, Cacá Leão (PP-BA), se reuniram com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que preparou um parecer alternativo propondo a rejeição do projeto. Cacá Leão afirmou que, após as alterações que propôs no texto, a transparência sobre as emendas de relator está garantida e as bancadas com cadeira na CMO poderão discutir o destino do montante.
O parecer de Cacá Leão determina que a CMO divulgue o destino das emendas de relator e a ordem de prioridade em que serão pagas pelo Executivo. Técnicos do Congresso, porém, avaliam que a mudança não é suficiente para diminuir as resistências ao projeto, que continuaria concentrando poder excessivo nas mãos do relator do Orçamento.
Na segunda-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações convocadas para o próximo domingo, 15, poderão ser amenizadas se o Congresso abrir mão de controlar os R$ 15 bilhões do Orçamento. A declaração foi criticada até por quem é contra o projeto. “Eu tenho dificuldade em pedir para rejeitar uma coisa que eu mesmo encaminho. Se o presidente não tem essa dificuldade, ele que deve esclarecer. Eu não tenho capacidade de esclarecer o que o presidente Bolsonaro pensa sobre o tema”, afirmou o senador Alessandro Vieira.
