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Contabilidade Fácil

Renda Variável no Imposto de Renda

A declaração de Imposto de Renda para quem opera na Bolsa de Valores e nos Mercados Futuros é obrigatória, mas existe uma particularidade, pois quem opera deve recolher os impostos no mês em que auferiram o lucro nas operações devendo, na declaração de ajuste, apenas informar os ganhos ou perdas que ocorreram no ano em que está fazendo a declaração.
No programa de ajuste, essas informações são lançadas no grupo de Renda Variável, divididas em operações comuns e operações Day Trade, e também separadas e apuradas por cada mês do ano. Dessa maneira, quem teve prejuízo, pode compensar esse prejuízo em ganhos futuros.
Operações comuns são aquelas em que o Contribuinte faz com prazos maiores que um dia, ou seja, ele investe com finalidades que podem ser de lucros no curto prazo ou até a longo prazo. Essas operações são tributadas apenas se houver vendas no mês superiores a R$ 20.000,00, e a tributação vai incidir sobre o lucro, não sobre o total das vendas, num percentual de 15% sobre esse lucro.
Nas operações Day trade, aquelas iniciadas e encerradas durante o dia, deve-se apurar os resultados mensalmente, independente do valor operado, ou seja, mesmo que hajam vendas inferiores a R$ 20.000,00, se houver ganho, deve-se recolher uma DARF no mês seguinte no percentual de 20% desses ganhos auferidos.
A nota de corretagem emitida pela Corretora em que o Contribuinte operar, destacará e recolherá um imposto retido na fonte que poderá ser compensado junto ao imposto a pagar quando esse for apurar o imposto devido no mês.
Celso Oliveira é contabilista, professor da Faculdade Estácio Curitiba

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