BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber assumiu na noite desta terça-feira (14) o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a responsabilidade de comandar os julgamentos dos processos relacionados à eleição de outubro, incluindo uma possível impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia foi promovida na sede da Justiça Eleitoral, com a presença de ministros, advogados e políticos. O presidente Michel Temer, que acompanhou as posses dos dois últimos presidentes do tribunal -Luiz Fux e Gilmar Mendes-, não compareceu à posse de Rosa.

Os ministros Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foram empossados como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O PT deve registrar a candidatura do petista nesta quarta-feira (15). Para pressionar a corte, militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conteúdo político a um desafio à Justiça, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.

De acordo com a assessoria do tribunal, o entorno do TSE estará fechado para o tráfego de carros a partir da meia-noite e haverá a assistência das forças de segurança “que já são acionadas de praxe em quaisquer manifestações públicas”. A segurança interna do TSE trabalhará normalmente.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se nas regras da Lei da Ficha Limpa.

Em abril, apesar de já ter votado contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa defendeu a colegialidade e disse ser contra mudanças rápidas na jurisprudência.

Essas características a fizeram ganhar fama de “discreta”, “dura” e “esfinge” em um dos episódios mais importantes para o Judiciário em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.

O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majoritária. Ela invocou o princípio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posição pessoal, o colegiado havia reafirmado a autorização para prisão após a condenação em segunda instância há pouco mais de um ano.

“Aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência, como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural”, disse ela na ocasião.

Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na área trabalhista, em que até hoje mantém amigos próximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcançou a presidência do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região.

Ministros e assessores acreditam que ela fará menos reuniões e eventos que seus antecessores.

Os últimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- são mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos políticos.

Rosa deve liderar o período com perfil mais duro do tribunal, segundo pessoas que acompanham o TSE. Barroso será seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do mês. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do mês no lugar de Napoleão Nunes Maia, mais garantista.

Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e seu vice por compra de votos. Determinaram o afastamento imediato do político do cargo -antes da análise de eventuais recursos- e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.

Rosa foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no início do segundo mandato de Lula.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo. Ela contava com o apoio do então governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo, conforme noticiou a Folha de S.Paulo à época.

A sucessão no TSE segue uma ordem da antiguidade dos magistrados do STF. Ela ingressou na corte em 2012 como ministra-substituta.