O Senado aprovou hoje por 41 votos a 16, aumento de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os salários dos ministros – que serve como teto para o funcionalismo público – passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
O aumento gera um efeito-cascata nas contas, já que servem como base para os salários de outros poderes, como Câmara Federal e o próprio Senado. A estimativa é de um impacto de mais de R$ 5 bilhões nas contas do governo federal somente em 2019. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira.
A aprovação do reajuste pode ser considerado um revés para o presidente eleito Jair Bolsonaro. Nesta quarta, mais cedo, ele afirmou que este não é o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
