Com 47 votos favoráveis e 32 contrários, o Senado aprovou hoje a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça é a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a Corte. Bolsonaro afirmou que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF como forma de agradar esse eleitorado.
Ele substitui Marco Aurélio de Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente 6 votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. “Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico”, afirmou a senadora.
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação. A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
