O Senado avalia desistir de votar projetos de lei que representam impacto fiscal relevante para o Executivo federal. Ontem, os senadores tiraram da pauta uma proposta que suspendia o pagamento de alguns impostos por empresas durante a pandemia de covid-19.
O texto foi retirado após apelo do governo para que propostas com impacto fiscal sejam discutidas nas medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Outra proposta em pauta, criando uma linha de crédito de R$ 270 bilhões para empresas, também poderá deixar de ser votada nesta quarta.
O senador Irajá Abreu (PSD/TO), autor do projeto que saiu da agenda, ficará com a relatoria da MP que autoriza o teletrabalho, permite antecipação de férias e prorroga o pagamento do FGTS pelas empresas. A discussão é concentrar a pauta em projetos relacionados à saúde e ao socorro para Estados e municípios, deixando as propostas econômicas para as medidas provisórias.
Para as próximas sessões, o Senado se preparava para votar outros projetos com direcionamento de recursos públicos e privados para a crise.