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Sistema Financeiro Nacional

Senador Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos em Brasília

Senador Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos em Brasília
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou nesta quarta-feira, 17, por volta das 7 horas, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto.

A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do aeroporto o senador será levado ao Instituto Médico Legal, onde fará exame de corpo delito. Depois, ele será encaminhado ao presídio da Papuda.

O parlamentar foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em um hospital em Cascavel (PR), foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus de sua empresa.

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional.

No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.

Crise de ansiedade

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade.

A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador.

O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa registra somente o início de tratamento com remédios, o que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia do MPF.

Acrescenta que cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

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