Uma relação difícil, um conflito persistente entre colegas de trabalho ou entre chefia e subordinado, humilhações frequentes e até mesmo brincadeiras excessivas de mau gosto podem revelar situações de assédio moral no ambiente de trabalho.
"Em alguns casos, ocorre a busca espontânea no departamento, o servidor nos procura diretamente. Em outros, a pessoa relata o problema nas avaliações médicas ocupacionais e da perícia. Os núcleos de recursos humanos também nos avisam. E algumas vezes os sindicatos nos comunicam", informa a diretora do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de RH, a psicóloga Maria de Lourdes D'Avila, a Teka.
A Prefeitura de Curitiba trata o tema com cuidado e seriedade. A Secretaria de RH faz a primeira abordagem dos servidores e a Procuradoria Geral do Município conduz as investigações.
A Saúde Ocupacional também tem falado do assunto em palestras e eventos. No início de novembro foi um dos temas da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). No começo do ano, Teka apresentou o assunto para 600 diretores de escolas municipais e centros municipais de educação infantil.
"De um lado, queremos levar mais e mais informações aos servidores que queiram entender como o tema é conduzido pela Prefeitura. Por outro, estamos preocupados e queremos buscar soluções para que o servidor supere esta situação", afirma a diretora da Secretaria de Recursos Humanos.
Prontos para ouvir
A porta de entrada para o atendimento é o Departamento de Saúde Ocupacional e quem acolhe os servidores no primeiro atendimento é a assistente social Marisa Mendes de Souza. "Estamos aqui prontos para ouvir o servidor. Nesta conversa reservada, a pessoa pode contar o que achar necessário. Nós não julgamos. Explicamos o que é assédio, orientamos sobre os próximos passos, mas a decisão sobre denunciar ou não é do servidor que diz estar sendo assediado", declara Marisa.
Ela esclarece que existem situações em que as pessoas confundem assédio moral com conflito entre colegas. "Conflito não é assédio", declara.
O assédio consiste na exposição do servidor de forma repetitiva e prolongada, a situações constrangedores e humilhantes, durante a jornada de trabalho. Quando existe assédio, ocorre sofrimento reiterado, praticado com dolo (intenção de causar dano), degradação das condições de trabalho, o servidor pode ser hostilizado, ridicularizado na frente dos colegas e isso pode interferir fortemente na vida e na saúde do trabalhador.
"O assunto por vezes é banalizado e as pessoas acham que tudo é assédio. Na verdade não é uma conduta simples. O assédio é uma infração disciplinar muito séria. E quem denuncia é responsável pelo que relata. Pode resultar em advertência, repreensão, suspensão por até 90 dias e até em demissão", alerta o procurador e presidente da Comissão de Sindicância da Procuradoria Geral do Município, José Carlos do Nascimento.
Sindicância
Depois do primeiro contato com a Saúde Ocupacional, o servidor deverá decidir se quer abrir o processo administrativo. Neste caso, o trabalhador deve fazer um relatório com os detalhes da situação de assédio e reunir as provas que tiver, como mensagens, e indicar colegas que possam relatar o que viram e ouviram. O relatório encaminhado através do Núcleo de RH segue para a Procuradoria do Município.
"Aqui fazemos uma primeira análise para ver se as informações relatadas podem configurar assédio. Se for verificada a possibilidade de assédio nesta análise preliminar, é instaurado o procedimento investigatório, a sindicância", diz o procurador José Carlos do Nascimento.
Durante a investigação são requisitadas provas e coletados depoimentos. "É feita ampla busca de provas para tentar reconstituir como os fatos ocorreram e comprovar o que foi relatado", completa.
O relatório final da Comissão de Sindicância é encaminhado à subprocuradoria do município e, se for homologado, pode seguir para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria do Município. Se for configurado assédio moral, esta outra comissão é que vai julgar e definir a punição. Todas as etapas estão amparadas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Se a Comissão de Sindicância verificar que quem denunciou cometeu alguma infração, como por exemplo, uma denúncia caluniosa contra o colega, o servidor que denunciou pode responder pela calúnia. "Curitiba é umas das únicas cidades do Brasil onde as punições só são impostas depois que passam pela Procuradoria do Município. Tratamos com muito cuidado todas as etapas da investigação. Quem denuncia é tratado com seriedade e o denunciado também ", afirma Nascimento.
Ambiente saudável
A diretora Teka enfatiza que o mais importante é que tanto entre os colegas quanto nas relações entre chefias e subordinados, seja construído um ambiente de trabalho saudável. "Com respeito entre todos e diálogo é possível conquistar diariamente a boa relação entre colegas", completa.
Quem quiser mais informações pode acessar o portal RH 24 Horas, no link do RH Orienta. Lá existem mais informações sobre o assédio moral no trabalho. As chefias que quiserem organizar debates sobre o assunto podem entrar em contato com o Núcleo de RH da sua secretaria ou órgão ou ainda o Departamento de Saúde Ocupacional pelo telefone: 3350-8264.
"Nosso objetivo é trabalhar o tema antes que um conflito se transforme em assédio", conclui a diretora.
