O julgamento de uma ação contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado ontem por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A discussão levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir no debate e se dirigir a Barroso: “Vossa Excelência, respeite os colegas!”.
O bate-boca foi visto como “prévia” do julgamento de hoje, quando o tribunal vai julgar definitivamente o mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.
Ontem, os ministros retomaram a análise da ação contra resoluções do TSE que determinam a suspensão do registro de diretórios partidários por ausência de prestação de contas. O ministro Alexandre de Moraes leu o voto contra. “Cada um no seu quadrado”, disse Moraes, ressaltando que cabe ao Congresso Nacional editar leis. “O nosso é interpretar a Constituição”, rebateu Barroso.