SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diretor do Sesc no estado de São Paulo, Danilo Miranda afirma ser impossível manter a instituição sem os recursos oriundos da contribuição compulsória paga pelas empresas sobre sua folha de pagamento.

Segundo ele, a busca por alternativas, como a manutenção da instituição com recursos de seus usuários, tornariam o Sesc, , um clube social, que não cumpre a função para a qual se destina. 

O debate sobre o financiamento de organizações do Sistema S, como Sesc, Sesi e Senai, ganhou força nesta semana após o futuro ministro da Economia afirmar que deve fazer cortes no orçamento das organizações. Também já se estuda na equipe do próximo governo o fim da contribuição compulsória.

Pergunta – Como o sr. recebeu a notícia dos os planos para cortes no Sistema S?

Miranda – Há a necessidade de muita calma, tranquilidade, ponderação neste momento. Claramente não há uma informação muito precisa, ainda é algo muito genérico sendo falado e há questões que precisam ser profundamente analisadas.

É preciso entender qual seria o resultado disso. Existem perdas? Para quem? Para a população de modo geral ou para um grupo reduzido? Se fosse para um grupo pequeno, tudo bem. Mas, na verdade, será uma perda grande para muitas pessoas que usam os serviços em nossas unidades no Brasil inteiro.

O eventual impacto nas atividades do Sesc seria grande?

Miranda – Para nós, mesmo que fosse um corte de 10%, 15%, 20%, seria uma coisa imensa. Muito deixaria de ser feito em benefício da população. Nós não cumpriríamos nosso objetivo de proporcionar bem-estar social para os trabalhadores de comércio e serviço e para a população em geral, o que tem a ver com alimentação, saúde, educação. São perdas astronômicas.

Qual o volume da população atendida?

Miranda – Em São Paulo, temos mais de 2,5 milhões de pessoas com a credencial plena para participar das atividades nossas. Nossos atendimentos superaram mais de 25 milhões neste ano.

Além disso, existem questões legais. Essas instituições, que já existiam em 1988, quando foi promulgada a última constituição brasileira, seguem previstas rigorosamente no Artigo 240. Não é uma coisa simples de dizer vou cortar. É preciso mantê-las do jeito que elas estão.

Tratam-se de instituições que não surgiram do nada. Foram propostas pelos empresários e constituem um dos maiores regimes de proteção social para o trabalhador no mundo inteiro.

A discussão sobre limitar os recursos é recorrente em diferentes governos. Por quê?

Miranda – É cíclico. Tratam-se de instituições com presença forte na comunidade, chamam atenção e são recursos provenientes de uma contribuição compulsória.

São coisas que tem custos [a manutenção das organizações]. Não é algo que possa ser feito sem que haja investimento em instalações adequadas, pessoal especializado, treinado, competente

Haveria alternativa para manter o Sesc caso diminuam as fontes atuais de recursos?

Miranda – Acho que não funciona. Sem contribuição compulsória, o Sesc não sobreviveria. Nenhum desses “S”. Poderia ser outra coisa, um clube social para a comunidade. Isso não tem a ver com o objetivo sócio-cultural que está em nosso DNA, de estar disponível para todos, sobretudo os trabalhadores de comércio e serviços.

Como responde às críticas de que o Sesc subsidia shows de artistas que poderiam encher teatros sem esse apoio?

Miranda – Estamos dando acesso  à cultura para quem não tem condições de ir as grandes casas de espetáculos.

Quando traz um [Gilberto] Gil para se apresentar para 10 mil pessoas em Itaquera (bairro de São Paulo) praticamente de graça, você está oferecendo para aquele público um artista de qualidade, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, que o público não teria condições de assistir sem ser dessa maneira. Isso tem caráter de democratização do acesso.