Com dois pré-candidatos ao Senado, o PSOL do Paraná deve destinar em torno de R$ 7 mil a cada um deles para a campanha que começa em agosto. Os recursos do fundo eleitoral obtidos pelo PSOL para as eleições deste ano chegam a cerca de R$ 30 milhões. O partido, assim como outros, optou por dar prioridade a candidaturas consideradas mais fortes. O argumento é de que o sistema atual impede uma distribuição igualitária. O partido tem a meta de dobrar sua bancada na Câmara Federal, chegando a 12 deputados. “É uma questão de sobrevivência”, diz o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
Medeiros veio a Curitiba nesta semana para participar de um evento na Fundação Perseu Abramo, criada pelo Partido do Trabalhadores (PT), e também para acompanhar atos na vigília em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Medeiros garante que a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) é irreversível e que os partidos têm projetos diferentes. “O que não significa que nós não estejamos abertos a construir pontos de unidade”, diz.
Ciente de que a legenda tem candidaturas com menor competitividade, Medeiros diz que historicamente o PSOL faz questão de lançar candidatos. “O PSOL do Paraná sempre apresentou candidaturas ao governo, à prefeitura de Curitiba, este ano não é diferente, mas, claro, a gente tem consciência de que aqui no Paraná o partido ainda está em uma fase de consolidação”, admite.
Competitividade
Com isso, os recursos distribuidos em todo o país não são de maneira igualitária. O partido se considera mais forte, e deve destinar mais recursos ao Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. O Paraná é um dos estados com menor investimento. O Estado deve lançar Professor Piva ao governo e duas candidaturas ao Senado, com Rodrigo Tomazini e Jacqueline Parmigiani.
“Os estados em que a gente tem um peso institucional maior. São os estados onde o PSOL está mais enraizado. No Rio de Janeiro temos bancada de três deputados federais e mais quatro deputados estaduais, uma bancada forte na Câmara de Vereadores. Marcelo Freixo foi ao segundo turno nas eleições municipais da capital”, explica. “O critério fundamental é competitividade. Esse é o primeiro critério, não é o único. Também há perspectiva de crescimento no partido, consolidação no trabalho partidário em determinados estados, consolidação de nomes públicos que podem vir a concorrer em 2020 a vereador ou prefeito”, afirma.
Segundo Medeiros, as prioridades foram definidas em conferência, em março, antes de se saber o valor do fundo eleitoral. Ficou decidido que o foco será a ampliação da bancada do PSOL na Câmara. Serão destinamos 40% dos recursos do fundo eleitoral. Outros 30% serão para candidatura presidencial de Guilherme Boulos. Segundo dados divulgados ontem, serão cerca R$ 21 milhões para essa finalidade. Os outros cerca de R$ 10 milhões serão pulverizados. “Claro, como são várias faixas de candidaturas, essas candidaturas receberão valores menores”, admite o presidente da legenda.
Ele justifica a distribuição desigual argumentando que a legislação impediria outro sistema. “Toda legislação brasileira está organizada a partir do número de deputados federais que cada partido tem”, diz.
“Para dobrar o número de deputados, a gente precisa reeleger os que a gente já tem. Há aí uma composição na distribuição do fundo que leva em conta atender essa prioridade que o partido definiu”, afirma o dirigente da legenda.
“Nós estamos sendo vítimas desse sistema. E é porque nós precisamos sobreviver politicamente que nós temos que sobreviver a esse sistema. A legislação atual nos obriga a fazer isso, sem isso o PSOL desaparece. Se nós tivessemos o mesmo tempo de TV e os mesmos recursos nós poderíamos escolher livremente quais seriam as nossas prioridades”.
Limitar reeleição e cargos no Executivo
Para o cientista político Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o PSOL não é o único partido refém de um sistema que impede a distribuição igualitária de recursos. Ele minimiza a responsabilidade do partido. “Trata-se de ser instrumental. Uma coisa é a posição ideológica, anti-establishment, dizendo que as regras que estão aí são ruim. Isso está presente no discurso do PSOL para sua base, para seus eleitores. Mas na hora de organizar a campanha eleitoral aí o partido tem que ser instrumental. Tem recursos limitados”, define.
Segundo Cervi, uma estratégia diferente comprometeria o partido. “Até aí não há problema. É a regra do jogo. O problema, para mim, é que há uma coinscidência com outros partidos, é uma replicação entre os que tem mandato, os que controlam o partido. Isso cria uma elite dentro dos partidos que controla e dificulta a renovação. Para ter uma renovação no PSOL neste ano, o candidato vai ter que ser muito bom de voto, por conta própria. Esse tipo de estratégia, que não está presente só no PSOL, também contribui para um engessamento da elite política”, diz.
Como solução, Cervi relata que outros países adotam mecanismos como limitadores para reeleição e ocupação de cargos no Executivo. “Não temos nenhum mecanismo que preveja a circulação. Em alguns países, se estimula a circulação ao não ter o número de reeleições seguidas indefinido como é no Brasil. Se limitasse isso, o sujeito que está no mandato não poderia disputar. Ele cederia para que outro pudesse contar com esses recursos. Outro mecanismo é a proibição do exercício do mandato quando o político assume cargo no Executivo. Se for ministro ou secretário, ele abriria mão de mandato para o suplente em definitivo. Como ele não vai querer abrir mão do mandato, se criaria um outro tipo de elite política nos partidos para ocupar cargo no Executivo”, exemplifica.
