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Supremo

STF julga no dia 25 recurso de ex-presidente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 de junho um outro habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP) e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.
Indagado se eventuais provas colhidas ilegalmente podem ser anuladas, o ministro respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.
A Segunda Turma do STF também decidiu ontem que caberá ao plenário do tribunal analisar um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática de réus após a condenação em 2ª instância, de acordo com súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região .

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