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Dois Habeas Corpus

STF rejeita primeiro recurso de Lula, que pedia para anular condenação no STJ

(Foto: Reprodução / TV Folha )

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje um dos recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a anulação em segunda instância do caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados contestavam uma decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que manteve a condenação. No entanto, o próprio colegiado do STJ decidiu depois manter a condenação do ex-presidente, argumento principal usado pelos ministros hoje.

Um segundo habeas corpus ainda é julgado nesta terça-feira. Nesse é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no mesmo processo do tríplex do Guarujá, que é a ação responsável pela prisão de Lula. Ele responde a outros dois processos da Lava Jato em Curitiba.

Este processo teve no início do ano passado, com votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia contra o recurso do ex-presidente. Ainda restam as manifestações de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No início da sessão, Gilmar se manifestou para que Lula seja solto provisoriamente caso os julgamentos de seus habeas corpus não sejam finalizados hoje. A sugestão do ministro deverá ser colocada em votação entre os outros membros da Segunda turma.

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