Franklin de Freitas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta segunda (22) que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal desde abril do ano passado, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas Joel Paciornik se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso do ex-presidente nesta terça-feira: Felix Fischer (relator da Lava Jato). Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);, Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Caso haja empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma do STJ, será convocado a participar do julgamento.

A defesa de Lula recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. O caso no STF, porém, ficará parado até o Superior Tribunal de Justiça decidir.