Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da extinta Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi concluído na segunda-feira, no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado. O placar foi unânime.
Os ministros analisaram recursos do próprio Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), contra a condenação, e do ex-presidente Lula, pedindo o aumento do valor da indenização. De um lado, o ex-chefe da Lava Jato argumentou que não poderia ter sido processado e que uma eventual responsabilização caberia ao Estado. Na outra ponta, o petista afirmou que o valor definido pelo STJ não seria suficiente para dissuadir o procurador de reiterar o comportamento.
O motivo da condenação foi o PowerPoint em que Dallagnol acusou o ex-presidente de liderar uma organização criminosa. No julgamento, em março, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista. Após a sentença, Dallagnol conseguiu arrecadar mais de R$ 500 mil em uma vaquinha online para custear o pagamento.