Momentos de tensão

STJ nega liminar para impedir prisão de Lula; ex-presidente não virá a Curitiba e pode se apresentar à PF em São Paulo

O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (Foto: Franklin de Freitas)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (6 de abril) a concessão de uma liminar que impediria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silova, decretada pelo juiz Sergio Fernando moro, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Na ação, a defesa de Lula questionava o rito adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e por Sergio Moro. A alegação era de que a celeridade do processo evidenciaria a gana pela prisão do ex-presidente. Além disso, apontava que não houve exaurimento da instância para a decretação da prisão, o que feriria a súmula da própria Corte de segunda instância.

O pedido de prisão contra o ex-presidente, inclusive, pegou de surpresa o presidente do TRF 4, Thompson Flores. Após receber o ofício do tribunal, Sergio Moro levou apenas 19 minutos para emitir a ordem de encarceramente. Pela manhã do mesmo dia, Flores havia dito que a defesa do petista recorreria com os “embargos dos embargos” até o dia 10 e, a partir de então, seriam aproximadamente trinta dias até a resposta, depois da qual seria executada a pena.

Para superar tal etapa, contudo, o juiz Moro alegou em seu despacho: "Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia
protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância."

Lula não vem a Curitiba e pode se entregar à PF em São Paulo

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à reportagem que sua decisão era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal, como determinou o juiz Sergio Moro.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia, em reunião. A dúvida agora é entre se apresentar em São Paulo ou não se apresentar.

Em rápida conversa telefônica, o petista disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma viagem do ex-presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas do petista.

O ex-presidente aguarda também o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula não poderia ocorrer tão rápido.

Segundo a ordem de Moro, decretada na tarde de quinta (5), o petista deve se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta (6).

A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pouco antes, autorizando o início do cumprimento da pena de Lula, de 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A ordem de prisão expedida por Moro foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. O ex-presidente será preso nove meses após sentença, enquanto os outros casos duraram de 18 a 30 meses.