BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) deve julgar na próxima semana um processo que pode encerrar a paralisação da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
No final de março, o TCU havia determinado que a agência que fomenta a produção de filmes e séries no Brasil suspendesse o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta que sucedeu o Ministério da Cultura, disse nesta quarta-feira (24) acreditar que a situação se resolverá nos próximos dias.
A Ancine entrou com um embargo na corte de contas para tentar reverter a decisão anterior. Segundo interlocutores no TCU disseram à reportagem, o ministro André Luís de Carvalho, relator do caso, deve levar o recurso da Ancine ao plenário na próxima semana.
A expectativa é que a decisão permita que a agência retome, ao menos em parte, as suas atividades que foram paralisadas.
O principal argumento da Ancine é que a agência já havia apresentado um plano de ação para atender alguns dos requisitos pedidos pelo TCU.
O TCU havia manifestado que a Ancine e o Ministério da Cidadania só poderiam celebrar “novos acordos para a destinação de recursos públicos ao setor audiovisual, quando dispuserem de condições técnico-financeiro-operacionais para analisar as respectivas prestações de contas e, também, para efetivamente fiscalizar a execução de cada ajuste”.
