O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15 horas desta quinta-feira (9), após ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região. Em seguida, advogados do ex-presidente entraram com novo pedido de habeas corpus, desta vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), considerada a terceira instância da Justiça.
Temer se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7a Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal. Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta.
O TRF-2 decidiu que o ex-presidente ficará preso em São Paulo — um dos pedisos da defesa do ex-presidente. A alternativa rejeitada seria o Rio de Janeiro, onde o emedebista ficou preso por 4 dias em março. Mais cedo, a juíza Caroline Figueiredo, da 7a Vara Criminal, havia consultado o tribunal sobre a possibilidade de manter Temer preso em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar.
O ex-presidente havia sido preso em março após decisão do juiz Marcelo Bretas, que acatou pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que por 40 anos recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.
O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. O ex-presidente é investigado em outros oito processos — é réu em seis deles.
Habeas
O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Temer (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) será julgado na próxima terça-feira (14) pela Sexta Turma da corte, em sessão marcada para as 14h. Na ocasião, os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar (decisão provisória) formulado pelos advogados de Temer, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos.
