A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou hoje pedido de habeas corpus das defesas do ex-secretário de Estado do Cerimonial, Ezequias Moreira, e do empresário Jorge Atherino. Os dois foram presos junto com o ex-governador Beto Richa (PSDB) no último dia 19, na operação Quadro Negro, do o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que investiga desvios de R$ 22 milhões de recursos para a construção e reformas de escolas estaduais. Na semana passada, os desembargadores do TJ já haviam concedido habeas corpus para libertar Richa, que ficou 17 dias na prisão.
Os três foram presos preventivamente por decisão do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que acatou denúncia segundo a qual o ex-governador teria agido para tentar “comprar” o silêncio do delator do caso, o ex-diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini. No recurso acatado por dois votos a um pela 2ª Câmara Criminal do TJ, os advogados do tucano afirmaram que as supostas tentativas de obstrução da Justiça alegadas na denúncia teriam ocorrido em 2015, e portanto não haveria como falar em risco para a instrução do processo. Os advogados de Ezequias Moreira e de Jorge Atherino também pediram a extensão do habeas corpus do tucano aos seus clientes, mas o pedido foi inicialmente recusado.
Na denúncia que levou os três à prisão, o Gaeco afirma que a mando de Richa, Ezequias Moreira e Atherino teriam intermediado repasses de dinheiro a Fanini para evitar que ele fizesse acordo de delação. O ex-diretor da Secretaria de Educação, Fanini foi preso a primeira vez, em julho de 2015, acusado de operar um esquema de cobrança de propina de empresas que faziam obras de reforma e construção de escolas, repassando o dinheiro ao grupo político do ex-governador. Ele foi solto dez dias depois. Acabou sendo detido novamente em setembro de 2017.
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