Os trabalhadores da Funpar que atuam no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR), fazem, desde a segunda-feira (11), uma greve contra o processo de demissão de mais de 500 funparianos lotados no HC, alguns há mais de 30 anos na função, diz texto do movimento.
“Diante da gravidade da situação, e da ausência de uma posição efetiva da Reitoria da UFPR e da direção do HC contra as demissões, às 7h da manhã de 11 de novembro funparianas e funparianos iniciarão a paralisação’, diz o texto.
Para o coordenador geral do Sinditest-PR (sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da UFPR), Daniel Mittelbach, é preciso mostrar para a sociedade que esses trabalhadores são essenciais, porque o hospital precisa deles e a sociedade também.
Seriam cerca de 100 trabalhadores na paralisação. Segundo o HC, os trabalhos no hospital seguem normalmente com os demais servidores da instituição.
Histórico
O Sinditest-PR convidou toda categoria para a assembleia convocada pelo Senalba-PR, porque mesmo após várias tentativas de diálogo, as tratativas com a Reitoria da Universidade Federal do Paraná se esgotaram.
No mês passado, o Sinditet-PR e os trabalhadores se reuniram com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), quando representantes do órgão disseram que estavam de mãos atadas e só poderiam fazer algo após o dia 25 de novembro, data limite para a demissões em massa dos funparianos.
Até outubro, 83 pessoas foram dispensadas. A medida vem em cumprimento a um acordo firmado em novembro de 2014 dentro de uma Ação Civil Pública movida pelo MPT. A ação questionava a UFPR e a Funpar por manterem funcionários celetistas terceirizados no hospital público e não concursados, conforme prevê a Constituição Federal. O hospital é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deve substituir os demitidos por concursados.
As demissões estão previstas no acordo e deveriam ocorrer até 24 de novembro deste ano. Os sindicatos envolvidos reclamam que um repasse feito até agora pelo Ministério da Educação (MEC), de aproximadamente R$ 6,5 milhões, é insuficiente para o cumprimento do acordo, uma vez que não pagaria todas as rescisões.
Nota do HC
A direção do HC emitiu nota sobre a greve. “O Complexo Hospital de Clínicas informa que, apesar da paralisação de aproximadamente 100 trabalhadores ligados à Funpar, que teve início em 11/11/2019, os serviços do hospital mantiveram suas atividades com os demais colaboradores. A greve busca a reversão de acórdão do Tribunal de Contas da União e acordo judicial junto ao Ministério Públicos do Trabalho, que trata do desligamento destes profissionais.
A gestão do CHC esclarece que se faz obrigatória a demissão destes profissionais vinculados à Fundação de Apoio da UFPR (Funpar/UFPR) por acordo judicial junto ao Ministério Público do Trabalho, assinado em novembro de 2014. Há ainda um acórdão do Tribunal de Contas da União, que dá ao CHC e outros nove Hospitais Universitários em situação similar, prazo até dia 31 de dezembro de 2019 para que esses profissionais fundacionais sejam desligados da instituição.
As demissões estão ocorrendo conforme liberação de verba pelo Ministério da Educação. Havendo liberação financeira por parte do MEC, tanto a UFPR quanto a Funpar, de forma solidária, se responsabilizam pelo pagamento de todas as verbas rescisórias aos empregados fundacionais lotados no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. O não cumprimento destas obrigações pactuadas no acordo judicial implicará em responsabilidade e multa pecuniária”.
