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Violência

Três meses após assassinato de agricultores, PF ainda não concluiu inquérito

No dia 28 de abril, os agricultores Alcemar Batista de Souza, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, foram mortos depois que um grupo de motoristas tentaram romper um dos bloqueios que índios kaingang montaram em estradas vicinais próximas à cidade de Faxinalzinho (RS), no norte do Rio Grande do Sul. O bloqueio era parte de um protesto indígena pela demarcação de parte das terras que os kaingang afirmam ter pertencido aos seus antepassados.

Responsável pelo inquérito policial que apurou as mortes, o delegado da Polícia Federal (PF) Mário Luiz Vieira recomendou a prisão temporária de oito índios da aldeia Votouro/Kandóia poucos dias depois. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável às prisões preventivas. Deoclides de Paula (cacique), Celinho de Oliveira, Daniel Rodrigues Fortes, Nelson Reco de Oliveira e Ronildo de Paula foram presos no dia 9 de maio. Os demais suspeitos não foram localizados e continuam foragidos.

Ao conceder os mandados de prisão temporária, a Justiça Federal apontou que a prisão cautelar era imprescindível ao aprofundamento das investigações, evitando a destruição das provas e garantindo a aplicação da lei, pois a situação atual é tensa dentro da reserva e nos arredores das terras objeto da disputa. O Judiciário ainda reforça que havia indícios sérios da existência de armas entre os indígenas, o que sugere grave ameaça que permeia aquela comunidade. Além disso, os suspeitos seriam todos capazes de influenciar integrantes da comunidade indígena, podendo prejudicar as investigações por meio da ocultação de provas ou intimidação de testemunhas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chama a atenção para o fato de que os cinco presos ocupam posições importantes na comunidade indígena. Além do cacique Deoclides, Nelson é vice-cacique e Celinho é um dos líderes religiosos. Primo de Deoclides, Ronildo também é uma das lideranças da comunidade Kaingang, enquanto Daniel é agente de saúde. Alegando que o inquérito policial é inconsistente e não contém provas materiais e indícios relevantes que confirmem a participação dos índios presos nas mortes dos dois agricultores, o Cimi defende a tese de que as prisões servem à criminalização dos povos e lideranças indígenas.

Embora ainda não haja nada de concreto, pois ninguém foi denunciado, podemos sim falar em criminalização do movimento. Não à toa, o delegado pediu a prisão das lideranças locais, mesmo que não houvesse provas da participação dessas pessoas no crime, ressaltou o missionário do Cimi no Rio Grande do Sul, Roberto Liebgott. Todos os relatos indígenas já ouvidos dão conta de que nenhum dos cinco está envolvido nas mortes, acrescentou.

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