A venda de ingressos para o show da banda Metallica, marcado para acontecer no dia 23 de abril de 2020, no Couto Pereira, reacendeu uma velha polêmica, atualmente em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ): afinal, a cobrança da taxa de conveniência de quem compra online ingressos para shows e outros eventos é legal? No caso em foco, por exemplo, há consumidores que tiveram um gasto extra que supera os R$ 200, apenas para o pagamento desta taxa.
Segundo a diretora-geral do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), Claudia Silvano, a polêmica é antiga, mas uma nova onda de reclamações acabou surgindo por conta do espetáculo marcado para o próximo ano.
“As pessoas estão reclamando. Abrimos uma reclamação, processo administrativo, e vamos apurar se existem outras formas de compra facilitada, se não está sendo cobrado além da taxa de conveniência a taxa de entrega”, explica Silvano. “O que aconselhamos é que o consumidor que comprou guarde o comprovante, não jogue gora. Caso se constate que (a empresa) não oportunizou a compra em local físico, de fácil acesso, aí ele (consumidor) pleiteia a devolução do valor pago pela taxa de conveniência.”
Ainda de acordo com Silvano, a cobrança da taxa de conveniência é uma questão polêmica, que não se limita à esfera dual do ‘pode/não pode’, apresentando variantes que precisam ser analisadas. Ela ressalta que, existe um no entendimento do STJ que enquadra a situação como venda casada porque não se oportuniza ao consumidor a possibilidade de compra por outras formas. “É apenas um fornecedor que vende e, por isso, eles (STJ) chamam de venda casada às avessas”, pontua.
No entanto, a Secretaria Nacional do Consumidor, conforme Silvano, tem o entendimento de que não é ilegal a cobrança, que não se caracteriza uma venda casada. “Não se trata de prática abusiva se oportunizada ao consumidor comprar o ingresso em local físico, que seja o lugar de fácil acesso e que não haja restrição que dificulte ao consumidor comprar o ingresso”, diz.
Por conta destes entendimentos jurídicos, do STJ e da Secretaria Nacional do Consumidor, Silvano ressalta que o caso específico carace de estudo para avaliar se é ou não ilegal, se há a existência ou não, por exemplo, da taxa de cobrança, de como foi calculada e de que modo ela deve se comunicada para que o consumidor tenha ciência no ato da compra. “Estamos ainda estudando e levantado o caso”, ressalta a diretora-geral do Procon.
Questão está sendo discutida no STJ
Em março último, uma decisão parcial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou ilegal a cobrança da taxa de conveniência na venda online de ingressos. Num primeiro momento, contudo, a ação afetou apenas a empresa Ingresso Rápido, alvo de ação coletiva protocolada em 2016 na Justiça do Rio Grande do Sul. Nessa mesma decisão, o STJ ainda determinou que os consumidores poderão pedir o ressarcimento das taxas de conveniência desemboladas nos últimos cinco anos.
O entendimento, aponta a assessoria de imprensa do tribunal, é um precedente importante que deve afetar outras companhias que atuam no segmento e costumam cobrar taxas de cerca de 15% do valor do ingresso como taxa de conveniência.
Em maio último, inclusive, o julgamento do rescurso que questiona a cobrança chegou a ser retomado, o que poderia garantir repercussão geral ao caso, afetando a atuação de outras empresas, enão apenas a Ingresso Rápido. Contudo, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acabou pedindo vista ao processo, o que trava a tramitação do caso até o magistrado analisar o processo e dar uma resposta.
Ingressos ‘somem’ e sites paralelos já lucram
Assim como aconteceu com os ingressos para fã-clube e para quem tem cartão Elo, as opções de meia entrada venda geral para o show do Metallica em Curitiba praticamente se esgotaram em apenas 10 minutos no site Eventin na manhã de ontem. Nas redes sociais, muitos consumidores reclamram do rápido esgotamento, sugerindo algum ‘esquema’ na venda das entradas.
Ao mesmo tempo em que o site oficial do show vendia ingressos para a apresentação em Curitiba, o site Viagogo, que intermedia a negociação de ingressos para show e espetáculos no mundo todo, vendia entradas para o mesmo show com ágio de até 30% A medeida que a procura aumentava,porém, o preço subia cada vez mais.
Donos de sucessos como “Nothing Else Matters” e “Enter Sandman”, o Metallica se tornou uma das principais bandas de heavy metal do mundo. Além de estar de volta ao Brasil, traz a turnê “Worldwired” à América do Sul, passando também pelo Chile e Argentina. As apresentações serão abertas pela banda Greta van Fleet, e a turnê pelo Brasil contará com apresentação da banda Ego Kill Talent.
