Julgamento de Sergio Moro no TSE é suspenso e definição sobre cassação ou não do mandato fica para a próxima terça

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definirá o destino político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve início nesta quinta-feira (16 de maio). Em sessão plenária, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu seu relatório sobre o processo e em seguida o julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

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Agora, o julgamento dos processos contra Moro e seus suplentes (Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra) será retomado na próxima terça-feira (21 de maio). A expectativa, inclusive, é que no mesmo dia já se chegue a uma definição sobre o caso, apontou o presidente do TSE.

“Será o processo único na pauta. Iniciaremos e terminaremos o julgamento na terça, que daí temos vantagem de não ter sessão do STF no mesmo dia”, destacou Moraes, recordando que às 14 horas de hoje terá início uma sessão no Supremo (sendo que alguns ministros do TSE também são ministros do Supremo).

Acusações contra Moro

Ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro é acusado pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB) de abuso do poder econômico, “caixa dois” e outros ilícitos na pré-campanha das eleições 2022.

No começo de abril, Moro foi julgado e absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2 (os dois únicos votos contrários à sua cassação foram de desembargadores eleitorais indicados pelo presidente Lula, inclusive). Mas o PL e o PT, autores das ações de investigação eleitoral (AIJEs) contra o parlamentar, recorreram da decisão à instância superior. Eles consideram que os atos e gastos de pré-campanha de Moro geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa por uma cadeira no Senado.

Caberá, então, ao TSE dar a palavra final sobre o caso.

Resumo do primeiro dia de julgamento

O julgamento do caso de Moro teve início por volta de 11h05. A análise começou com a apresentação do relatório pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que chegou ao fim já perto de meio-dia.

Por conta de haver sessão no Supremo Tribunal Federal às 14 horas, não haveria tempo para que a discussão sobre o caso se prolongasse. Alexandre de Moraes, então, ofereceu aos advogados do PL e do PT que já fizessem a sustentação oral (25 minutos cada). As partes, no entanto, preferiram deixar para se manifestar na terça-feira, junto com os advogados de Moro e a Procuradoria Eleitoral.

Na sessão da próxima semana, então, as partes irão se manifestar e o Ministério Público Eleitoral apresentará seu parecer sobre o caso. Em seguida, o relator e os demais ministros apresentam seus votos. A decisão é por maioria, ou seja, com o voto de pelo menos quatro ministros em um sentido.