O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) decidiu hoje que Foz do Iguaçu (Oeste) e outras três cidades paranaenses – Piraí do Sul (Campos Gerais), Nova Laranjeiras (região Central) e Quatiguá (Norte) – terão novas eleições para prefeito no próximo dia 2 de abril. O custo será de R$ 600 mil, sendo R$ 500 mil somente em Foz.
Na cidade do Oeste paranaense foi anulada após a impugnação da candidatura do ex-prefeito Paulo Mac Donald (PDT) por improbidade administrativa. A presidente da Câmara Municipal, Inês Weizemann (PSD), assumiu interinamente a prefeitura. Além disso, a cidade atravessa uma grave crise política desde que o ex-prefeito Reni Pereira (PSB) foi afastado do cargo, chegando a ser preso, sob a acusação de desvio de dinheiro público e corrupção. Doze dos 15 vereadores de Foz também foram presos, sob a acusação de receber um “mensalinho” de Pereira para apoiá-lo.
Em Novas Laranjeiras, o Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas do prefeito reeleito Eugênio Milton Bittencourt e indeferiu a candidatura dele e do vice. A prefeitura está a cargo do presidente da Câmara, Altamiro Scheffer (PSB). Em Piraí do Sul, a candidatura do prefeito eleito Antônio El-Achkar (PTB) foi impugnada por conta de uma viagem feita ao Japão e à China em 2009, segundo a chapa contrária, sem a devida prestação de contas. O presidente da Câmara, Márcio Flávio da Silva (PMB), assumiu temporariamente o Executivo.
Já em Quatiguá, o ex-prefeito Efraim Bueno de Moraes (PMDB) foi impedido de assumir o cargo depois de reeleito por conta de duas ações de improbidade administrativa por irregularidades cometidas em 2011. Também de forma interina, Josué de Pádua Melo (PMDB) assumiu a prefeitura da cidade.
Na sessão de hoje, o TRE definiu outros prazos para as eleições nessas cidades. As convenções destinadas a decidir sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas de 13 a 17 de fevereiro e não poderão participar da nova eleição aqueles que tiverem dado causa à anulação da disputa de 2 de outubro. Os candidatos deverão se desincompatibilizar até 24 horas após sua escolha em convenção. Os registros de candidatos pelos partidos políticos ou coligações deverão ser apresentados até 19 horas do dia 20 de fevereiro, passando a correr o prazo cinco dias para impugnações. As candidaturas individuais deverão ser apresentadas até 23 de fevereiro.
A propaganda eleitoral de rua será permitida a partir de 21 de fevereiro até 1º de abril e o horário eleitoral gratuito e debates de 27 de fevereiro a 31 de março. A prestação de contas dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverá ser apresentadas ao Juízo Eleitoral até as 19 horas de 7 de abril e os candidatos eleitos serão diplomados até 20 de abril. O comparecimento do eleitor e o atendimento às convocações para mesários são obrigatórios.
Outros 16 municípios paranaenses estão com a situação eleitoral em análise pelo tribunal, sem data para nova eleição: Colorado, Guaraqueçaba, Ivaiporã, Moreira Sales, Cambará, Congonhinhas, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante d’Oeste, Jaguariaíva, Marilena, Quarto Centenário, Reserva do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Nova América da Colina, Nova Fátima e Primeiro de Maio.
