A presidente da Fundação de Ação Social (FAS) irá na próxima segunda-feira (13 de maio) até a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para falar sobre o atendimento na Casa de Acolhimento Piá 1. A conversa com vereadores foi marcada após o jornal The Intercept Brasil publicar nas últimas semanas uma reportagem denunciando casos de abuso contra crianças autistas no local administrado pela Prefeitura de Curitiba.
De acordo com a reportagem, publicada no dia 25 de abril e assinada pela jornalista Jess Carvalho, a Casa do Piá 1 recebe meninos de 7 a 14 anos com histórico de violência variados, inclusive abuso sexual ou maus-tratos. Sob a tutela do Estado, deveriam estar finalmente protegidos. Mas, na realidade, estariam sendo vítimas de violência institucional.
A matéria, por exemplo, começa contando a história de um menino de 10 anos, que havia sido tirado da família por ordem judicial, e que num áudio contou que foi amarrado num colchão, com funcionários da Casa do Piá 1 chegando a colocar meia em sua boca. Outra criança autista, de apenas 10 anos de idade e que foi destituído da família porque o pai e a mãe eram dependentes químicos e estavam em situação de rua, também teria sofrido agressões. E há ainda toda uma questão envolvendo a falta de estrutura mesmo para atendimento, falta de recursos humanos, sobrecarga e assédio contra funcionários, além de uma foto que mostra uma criança dormindo no chão devido à superlotação da Casa.
Por conta dos relatos, os vereadores Dalton Borba (Solidariedade), Alexandre Leprevost (União), Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) chegaram a pedir a convocação de Maria Alice Erthal, presidente da FAS, e de Carolina Gama, diretora da Casa Piá 1. Após a presidente confirmar que iria até a Câmara Municipal, no entanto, o pedido de convocação foi retirado.
No pedido de convocação, os vereadores citavam a reportagem e faziam onze perguntas à FAS sobre o acolhimento de crianças e adolescentes afastados dos seus lares. Por exemplo, questionavam se não há unidade especializada no acolhimento de jovens com deficiência, se foi aberto processo administrativo após a reportagem, a lotação das casas de acolhimento e como é feita a fiscalização das unidades. Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) confirmou a vinda de Erthal e de Carolina Gama na semana que vem.
Pedido de demissão de Erthal é criticado por vereadores
Em plenário, Tico Kuzma leu nota oficial da FAS dizendo que “a fundação não compactua com qualquer situação de violência” e que foi aberta investigação sobre a denúncia. Ele e Rodrigo Reis (PL) defenderam a presidente da fundação de críticas da vereadora Professora Josete (PT), que pediu a saída imediata dela do cargo após as denúncias de maus-tratos a crianças na Casa Piá 1. “Maria Alice Erthal é funcionária de carreira, uma das mais competentes que temos no nosso quadro, então pedirem a demissão é totalmente descabido”, disse Reis. “Se houve incidente em alguma das centenas de unidades da FAS, devemos pedir que ela venha explicar”, acrescentou.
“Nós ficamos estarrecidos com o que foi divulgado na mídia. Nós sabemos da dificuldade que é a vida de crianças que foram abusadas, que tiveram seus direitos violados, que foram afastadas de sua família, que já estão numa situação de vulnerabilidade social, e, quando acabam indo para um abrigo para serem acolhidas, são vítimas novamente, são revitimizadas, infelizmente, por servidores públicos despreparados ou, quem sabe, inclusive, sobrecarregados. As informações que nós temos é que nesta unidade já havia falta de educadores, que a casa não tem uma coordenação efetiva”, acusou Professora Josete. Ela anunciou a coleta de assinaturas para uma sugestão ao Executivo, capitaneada pela Federação PT-PV, pedindo a troca da presidência da FAS.
Vereadores defendem intensificação da capacitação dentro da FAS
“A população de Curitiba merece uma prestação de contas”, cobrou Dalton Borba, frisando a gravidade da denúncia, e que a retirada da convocação se deu em razão da promessa da liderança do governo. “São denúncias inaceitáveis, fica claro que a política de ação social não está funcionando. Está na hora desta Casa tomar uma posição. Precisamos levantar o que vem acontecendo”, protestou Alexandre Leprevost, que lembrou outras duas tentativas de convocação de Maria Alice Erthal, em 2023.
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) acrescentou que há registro de outras denúncias sobre o atendimento em unidades da FAS, além daquelas relatadas na reportagem sobre a Casa Piá 1. “É uma afronta a essa população, que deveria ser atendida [pelo Poder Público]”, apontou a vereadora. Comentando a situação, Pier Petruzziello (PP) defendeu que é urgente melhorar a capacitação dos funcionários públicos. “Os servidores da FAS, na sua imensa maioria, são capacitados e fazem seu trabalho com amor. Às vezes falta capacitação para essas pessoas”, disse, lembrando que tem projeto de lei neste sentido. A proposta foi apoiada por Osias Moraes (PRTB).