Os deputados estaduais aprovaram, hoje, em segundo turno, projeto de resolução que prevê a antecipação da eleição para os cargos de direção da Assembleia Legislativa de outubro para agosto. A proposta é dos atuais integrantes da Mesa Executiva – presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB) – que está no cargo desde 2015, e abre caminho para a reeleição do tucano por mais dois anos, até 2022. A justificativa é evitar que a disputa pelos cargos da cúpula do Legislativo aconteceriam em meio ao período eleitoral, já que as eleições municipais para prefeito e vereador foram adiadas de outubro para novembro por causa da pandemia do Covid-19. A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis, 2 contrários e 7 abstenções.
“A data atualmente definida no Regimento Interno — 10 de outubro — acaba gerando alguns problemas para os parlamentares, já que coincide com o período eleitoral em âmbito municipal”, diz a justificativa do projeto. “Além disso, há que se observar que em 1° de agosto (nova data proposta) ocorre a volta do recesso parlamentar (…). Desta forma, não restam dúvidas quanto à possibilidade de se iniciar o planejamento da eleição da Mesa Diretora assim que os Deputados retomarem do recesso regimental”, afirma o texto.
Caso seja reeleito, Traiano iria para o quarto mandato consecutivo no comando da Assembleia. A tendência, segundo fontes da Casa, é manter os mesmos integrantes atuais da Mesa em seus cargos. Como o regimento interno da Assembleia impede a apresentação de candidaturas avulsas, exigindo a apresentação de chapa completa de nove cargos, a tendência também é que não haja disputa, como já aconteceu nas eleições anteriores.
Na Câmara Federal e no Senado, a reeleição para os cargos da Mesa Executiva das duas casas na mesma legislatura é proibida. Além disso, há possibilidade de apresentação de candidaturas avulsas.
Contrário à antecipação da eleição, o deputado Homero Marchese (PROS), apresentou emendas para proibir a reeleição, e permitir a votação por cargo e não com chapa completa. Ele alegou que essas normas já são adotadas no Congresso e boa parte das assembleias. “A ideia é oxigenar a Assembleia. Testar novas ideias, medidas”, defendeu, afirmando que a exigência de apresentação de chapa completa “dificulta a concorrência e interdita o debate sobre os destinos da Casa”.
O deputado Tadeu Veneri (PT) lembrou que essas medidas já foram defendidas em legislaturas anteriores, e defendeu a retomada do debate sobre o assunto.
Traiano agradeceu o apoio ao projeto, e disse que qualquer mudança na forma de eleição para os cargos da Mesa Executiva só ocorrerá por consenso. “O importante que tenhamos a consciência de que na individualidade não vamos chegar a lugar algum. Não será ato isolado”, defendeu. “Reafirmo que toda e qualquer possibilidade de construção de uma proposta dessa natureza ela significa dizer com certeza que é uma demonstração de respeito aos deputados. Sempre tentamos dar o tratamento igualitário ao trabalho do legislador aqui na Casa. Nunca procuramos perseguir qualquer que seja o parlamentar”, afirmou.