A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), receberá jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do Programa de Aprendizagem Profissional que será ministrado pelo Ensino Social Profissionalizante (ESPRO). Essa será a primeira parceria nesse formato a ser realizada por uma prefeitura no Brasil.
Essa parceria está baseada no plano da procuradora do Trabalho, Mariane Josviak de ampliar as oportunidades de contratação de jovens aprendizes no setor público. Em diversas ocasiões, a procuradora esclarece sobre a importância dos municípios preverem em seus orçamentos recursos destinados a contratação de Aprendizes, que pode ser feita por intermédio de instituições formadoras, como o Espro, porém, esse projeto é inovador e pioneiro, pois por meio de recurso de Ação Judicial advinda de uma empresa privada, serão contratados cinco adolescentes e jovens, que ao longo de 16 meses, terão seus direitos assegurados pela legislação vigente.
Fazenda Rio Grande faz parceria inédita no BRASIL e adere ao Programa de Aprendizagem
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), receberá jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do Programa de Aprendizagem Profissional que será ministrado pelo Ensino Social Profissionalizante (ESPRO). Essa será a primeira parceria nesse formato a ser realizada por uma Prefeitura no BRASIL.
Essa parceria está baseada no plano da procuradora do Trabalho, Mariane Josviak de ampliar as oportunidades de contratação de jovens aprendizes no setor público. Em diversas ocasiões, a procuradora esclarece sobre a importância dos municípios preverem em seus orçamentos recursos destinados a contratação de Aprendizes, que pode ser feita por intermédio de instituições formadoras, como o ESPRO, porém, esse projeto é inovador e pioneiro, pois por meio de recurso de Ação Judicial advinda de uma empresa privada, serão contratados cinco adolescentes e jovens, que ao longo de 16 meses, terão seus direitos assegurados pela legislação vigente.
Segundo o Prefeito Marcio Wozniak, o município tem ampliado sua rede de inclusão por meio do esporte e cultura e agora pelo trabalho também. “É uma ação inédita que nos chamou a atenção, principalmente pelo fato de que temos um centro de iniciação profissional e procuramos dar todas as oportunidades possíveis aos jovens”, avaliou.
O formato do projeto é uma nova possibilidade para que as Prefeituras façam as contratações de adolescentes e jovens por meio da Lei 10.097/2000. Por meio dessas contratações, os jovens terão a oportunidade de desenvolver atividades profissionais assistida por uma Instituição formadora, nas dependências da prefeitura.
A gerente regional do Espro PR e SC, Soraia Melchioretto, afirmou que o ESPRO tem vasta experiência com o Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil e a instituição está muito positiva e satisfeita em fazer parte desse projeto piloto com a tríplice parceria. O sucesso desse programa pode incentivar essa ação em muitas outras localidades.
Também participaram da assinatura do acordo, os secretários do Trabalho, Elídio Ratinho, do Planejamento Urbano, Irani Santos, e a coordenadora da Aprendizagem, Cristiane Chaves.
Fontes:
Secretaria do Trabalho de Fazenda Rio Grande – CIP – 41 3604-0504
ESPRO – www.espro.org.br – 41 3075-2750
