Agricultores familiares, comerciantes e representantes de comunidades tradicionais do Vale do Ribeira lotaram, nesta terça-feira (15), o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, para manifestarem seu descontentamento com os projetos em andamento que preveem a construção de 12 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) na Bacia do Rio Ribeira. A audiência pública – realizada pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) – foi a primeira discussão aberta para tratar do polêmico tema.

Ao todo, segundo informação do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), há projetos para a construção de 9 PCHs no Rio Açungui e 3 PCHs no Rio do Turvo, ambos da Bacia do Rio Ribeira. “Existe uma posição da comunidade, praticamente unânime, pela rejeição das PCHs. A audiência demonstrou que eles não querem barragens, isto não é a prioridade deles e o que eles precisam neste momento. Isto tem que ser considerado no processo”, resumiu Rasca, proponente do encontro.

 

 

O promotor de Justiça do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Robertson de Azevedo, alertou que a experiência paranaense com empreendimentos hidrelétricos tem deixado um enorme passivo pro onde passam. Para ele, os municípios do Vale do Ribeira possuem um potencial turístico e ecológico que podem trazer mais benefícios econômicos do que as possíveis indenizações para a construção de PCHs.

“O histórico do Paraná com PCHs é deixar, nos lugares por onde passam, mais prejuízos do que benefícios à população atingida. Sugiro a criação de Unidades de Conservação municipais, que geram o ICMS Ecológico, como um caminho mais rentável do que as indenização por barragens”, disse Robertson.

Já Rodrigo Marinho, do Movimento dos Ameaçados por Barragens de São Paulo e Paraná (Moab), criticou o fato de que a energia produzida, por meio da possível instalação das PCHs na região, não seria utilizada pela população local, muito menos os recursos oriundos dela.

“Pra onde vai esta energia? Com certeza não será para a nossa região. Não existe desenvolvimento local com isto. No Rio Juquiá (São Paulo) construíram 18 PCHs, acompanhamos de perto, e isto não trouxe desenvolvimento algum para os municípios. Sem falar no aspecto cultural, pois estes projetos colocam em risco mais de 40 comunidades tradicionais do Vale do Ribeira”, salientou.

Os 12 projetos de PCHs na Bacia não são considerados, segundo Rasca Rodrigues, de geração própria de energia, ou seja, tudo que for produzido nos possíveis empreendimentos devem ser vendidos para fora do estado.

Os pequenos agricultores presentes também destacaram os riscos à produção de cítricos e mandiocas de mesa, que são fortes na região. “Setenta por cento dos produtores do Vale do Ribeira produzem alimentos. Somos responsáveis pela maior produção de Poncã do Brasil e de mandioca de mesa do Paraná. Nossa entidade apoia os produtores e também diz não às PCHs”, afirmou o presidente da cooperativa de crédito agrícola Cresol, Renato Hillmann.

“O projeto veio de cima pra baixo, não foi discutido com a população e nos preocupa muito a questão do Aquifero Karst que se encontra nesta região”, alertou a coordenadora do Cedea, Laura de Jesus Costa. Durante a audiência houveram muitas reclamações pela ausência dos órgãos ambientais, sobretudo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), apesar do convite.

Participaram também da mesa de discussões o vereador de Itaperuçu, José Augusto Liberato; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Itaperuçu, Davi Ferreira; o professor e representante da Bacia do Rio Turvo, Daniel de Farias; o secretário do Meio Ambiente de Cerro Azul, Paulo Sérgio de Mello; a presidente do Fórum de Desenvolvimento do Vale do Rio Ribeira, Claudiane Costa; além dos deputados estaduais Anibelli Neto (PMDB), Ademir Bier (PMDB) e Nelson Luersen (PDT).