Fiscalização Ambiental visa promover conscientização da população de Pinhais

A conscientização ambiental envolve entender que a responsabilidade pelo zelo dos espaços, sejam eles particulares ou de uso coletivo, é de todos nós. Em um mundo ideal a fiscalização não seria necessária se cada um fizesse sua parte, mas, infelizmente esta não é uma realidade. Em Pinhais, o Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faz uma média de 450 notificações mensais, sendo que 15% destas resultam em autuações.

“A intenção da notificação é educativa, mas infelizmente ainda existem os casos de pessoas e empresas que se não forem notificadas, não irão fazer o que é necessário”, afirma o biólogo e diretor de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Antonio Fortunato Berno.

As demandas do trabalho do setor estão concentradas entre as denúncias recebidas e a atuação dos fiscais nas ruas, que identificam as situações irregulares passivas de notificação. A multa só ocorre caso o notificado não faça a limpeza do terreno ou destinação de resíduos, por exemplo. “Nós enviamos a notificação e damos um prazo para execução, e em casos de autuação é resguardado o direito à defesa”, acrescenta.

“Quanto maior o grau de conscientização da população, menor número de notificações e multas. O trabalho de educação ambiental é feito, mas as pessoas ainda não atingiram um grau de maturidade e compreensão deste tema”, defende Berno.

Limpeza da calçada

A área de passeio (calçada) é uma área pública, mas a manutenção da limpeza é de responsabilidade do proprietário, uma vez que o lote vai do meio-fio da rua até o final do terreno, levando em consideração 5 metros de passeio e 5 metros de recuo. “Muitas pessoas acham que o terreno começa do muro para dentro, o que não é verdade, portanto, manter o passeio limpo é dever do proprietário”, explica Berno.

Denúncias

Um importante canal de participação da população é a possibilidade de denunciar irregularidades. Atualmente é possível registrá-las de diferentes maneiras: pessoalmente; pelos telefones 3912-5237 e 3912-5236; via e-mail [email protected] ou ainda pelo Sistema de Licenciamento e Gestão Ambiental (Sislam).