Os resultados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam discreta melhoria na distribuição de renda proveniente do trabalho no País, atestada pela descida do índice de Gini (varia entre zero e um, retratando da plena igualdade à total desigualdade) de 0,615 em 1990, para 0,597 em 2000 e para 0,536 em 2010.
Mesmo assim, o Brasil caiu apenas um posto na lista das nações com maior concentração de rendimentos no mundo, passando do oitavo para o nono lugar, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ficando atrás do Paraguai e de Lesoto, por exemplo. Tanto é assim que os 10,0% dos domicílios com maior rendimento abocanham 42,8% do total, contra apenas 1,3% dos 10,0% da base.
A compreensão adequada acerca da permanência do quadro de desigualdade na apropriação da renda no País remete à rendição à precariedade da educação, variável primordial para a determinação da remuneração potencial. Nesse caso, percebe-se que embora os analfabetos tenham diminuído de 13,6% para 9,6% do contingente populacional de 15 anos ou mais, no decênio em pauta, os resultados ficaram aquém de nações como Zimbábue (8,0%), Guiné Equatorial (7,0%) e Panamá (6,0%). Sem contar que a universalização do acesso ao ensino básico não encontrou correspondência na melhoria qualitativa da educação, em função, fundamentalmente, da falta quase que secular de prioridade no aprimoramento da formação e no incremento da remuneração dos professores.
Nesse contexto, o maior problema consiste na hipótese, bastante provável, de o envelhecimento vir a preceder o enriquecimento do País, o que significaria, na prática, a abdicação do aproveitamento da janela demográfica — etapa histórica em que o número da população dependente (crianças e idosos) suplanta o da economicamente ativa (PEA) na estrutura etária —, para atingir um estágio de progresso social semelhante ao das nações avançadas.
É preciso entender que o alargamento da longevidade ocasiona a majoração e o prolongamento temporal dos dispêndios com aposentadorias, pensões, saúde, cuidados com os idosos, etc. Isso deve contrastar com o clima inóspito à geração de poupança, especialmente se for considerado a natureza estruturalmente desequilibrada da equação fiscal, sobretudo os crônicos déficits nas contas previdenciárias e no atendimento à saúde, o que pode ser compensado, ainda que parcialmente, com a compressão das despesas dirigidas a alguns serviços básicos, particularmente ao ensino e à infância.
Não menos importante seria o constrangimento do potencial produtivo decorrente da flagrante perda de velocidade de crescimento da população em idade de trabalhar, o que já explicaria, em certa medida, a recente constatação de insuficiente oferta do fator mão-de-obra e, por extensão, a ocorrência de assimetria entre alta dos salários reais e declínio do desemprego.
Aliás, diante do desarranjo dos itens de competitividade sistêmica da nação, precisamente juros, tributos, câmbio, infraestrutura e burocracia, a curva para cima do volume de rendimentos do trabalho vem começando a minar o poder de concorrência do parque manufatureiro brasileiro nos mercados interno e externo, baseado historicamente em baixo custo e abundância de mão-de-obra.
A aderência do tecido produtivo e social do País à nova configuração demográfica requer a perseguição de duas frentes articuladas de objetivos. Pelo ângulo macroeconômico, seria crucial o cumprimento de uma austera agenda fiscal, centrada em modificações no arcabouço previdenciário. Do lado micro, urge a multiplicação da produtividade do trabalho que, por seu turno, imporia expressivas inversões em formação e capacitação e negociação política de ampla reforma da legislação trabalhista.
Gilmar Mendes Lourenço, é economista, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), professor do Curso de Economia e Editor da revista Vitrine da Conjuntura da FAE e autor do livro Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos. Foi eleito O Economista Paranaense do Ano de 2011 pelo CORECON/PR e agraciado com o Prêmio Imprensa e Quality TV & Jornais em novembro de 2011. Ele escreve às quartas-feiras neste espaço
