Briga no PMDB de Curitiba chega à Justiça

A briga no PMDB de Curitiba entre os defensores da candidatura própria e os aliados do prefeito Luciano Ducci (PSB) chegou ontem à Justiça. O grupo pró-Ducci, que rejeita a candidatura do ex-prefeito Rafael Greca, entrou com medida cautelar pedindo a suspensão do edital que convocou a convenção municipal do partido para o próximo sábado. A alegação é de que a convocação não cumpriu as exigências do estatuto, por não ter sido aprovada pela maioria da Executiva municipal, além de não prever a possibilidade de discussão da aliança com o PSB do atual prefeito.

O edital original, publicado no último dia 11, já havia sido contestado, por marcar erroneamente a convenção para 23 de julho, quando o limite legal é 30 de junho. E também por prever apenas a homologação da candidatura de Greca à prefeitura e da chapa de candidatos a vereador. Um novo texto foi publicado um dia depois, corrigindo a data da convenção, e prevendo a homologação das candidaturas a prefeito e vereador “nos termos do artigo 88” do estatuto do partido. O artigo prevê que é responsabilidade das convenções a discussão de candidaturas e alianças.

Ontem, pela manhã, a Executiva do PMDB se reuniu para tentar um acordo, mas o impasse continuou. O secretário geral do PMDB de Curitiba, Doático Santos, que integra a ala contrária a Greca e favorável à aliança, ingressou então na Justiça Eleitoral, contestando os termos do novo edital.

Segundo o dirigente, a convocação é nula, porque descumpre o estatuto do Partido, que prevê  reunião da comissão executiva municipal para deliberar sobre o assunto.  “O artigo 90 do estatuto estabelece em seu parágrafo único que é da competência da comissão executiva municipal a convocação da convenção municipal, mediante comunicação formal aos que a integram. Não houve convocação formal aos 9 integrantes da comissão, nem reunião para deliberação sobre o edital. A convocação foi assinada por 4 membros da comissão, sem consulta , anuência  ou participação dos outros 5 membros”, aponta.

De acordo com Doático, o edital também é inválido por excluir a possibilidade de discussão da coligação. “Os termos do edital são capciosos, cerceiam a democracia interna. A convenção deve ser suspensa, até que outra seja convocada pela comissão executiva, de forma estatutária, deliberando o acolhimento das propostas a serem postas em votação pelos convencionais”, diz a ação.

Para Doático, houve uma tentativa de alijá-lo da organização da convenção. “É prerrogativa do secretário-geral a organização da convenção, conforme o artigo 37 do Estatuto. Pois não fui comunicado nem convocado para qualquer reunião”, afirma.

Racha —  Além de Doático, integram o grupo pró-Ducci os deputados estaduais Alexandre Curi, Reinhold Stephanes Júnior e o deputado licenciado e atual secretário de Estado do Trabalho do governo Beto Richa, Luiz Cláudio Romanelli. Eles alegam que a candidatura de Greca é inviável, já que o ex-prefeito lidera os índices de rejeição e tem baixo percentual de intenção de voto. Além disso, apontam que Greca não tem o apoio da base do PMDB, que o vê como alguém que construiu sua carreira política como aliado do ex-governador Jaime Lerner, adversário histórico do partido.

O principal defensor de Greca é o senador e presidente do PMDB de Curitiba, Roberto Requião. Ele alega que a candidatura própria à prefeitura na Capital é fundamental para manter as chances do PMDB tentar voltar ao governo do Estado em 2014. E que aderir a Ducci já no primeiro turno significaria na prática abrir mão de disputar o governo daqui a dois anos para apoiar antecipadamente a reeleição do governador Beto Richa (PSDB).