A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feita (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.

Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na Tim, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.

Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.

Direito de Resposta das Empresas: 

Oi

A Oi está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil. O aumento significativo dos investimentos da companhia para o ano de 2012 reflete este compromisso. Em todo o Brasil, a empresa está investindo R$ 6 bilhões neste ano. O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4.959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.

A Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses.  A empresa acredita que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações depende de um diálogo com propostas positivas, que possam assegurar a manutenção da evolução concreta que o setor tem vivenciado nos últimos 10 anos.

Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel. A Oi já chega com sinal 2G a 399 municípios (uma das melhores e maiores coberturas do RS) e a cobertura 3G, que atualmente contempla 44 municípios, será estendida para mais 30 até o fim de 2012 (74 no total). Também está prevista a instalação de mais de 100 antenas de telefonia móvel (além das 1.100 já existentes) no estado em 2012.

A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões. Vale ressaltar que a companhia, que é a principal investidora nesses estados, encontra dificuldades para implantação de sua rede na região, devido a rompimentos de cabos por obras, quedas de energia e altos índices de vandalismo e furto de cabos e baterias. No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos também se concretiza, com previsão de mais 20% de aumento em relação a 2011.

Tim

A TIM reafirma que está desenvolvendo um conjunto de projetos para ampliação de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece.

O grande esforço do primeiro semestre de 2012 foi a integração da rede móvel da TIM com a rede de fibra ótica da TIM Fiber, para expandir a capacidade. Em 2013, a previsão é que 80% das maiores cidades brasileiras estejam já conectadas via fibra ótica. Esse investimento melhorará a qualidade de transmissão de voz e dados de forma significativa.

A companhia também trabalha na modernização de equipamentos, dobrando a velocidade da infraestrutura de acesso à internet móvel para 42 Mbps (HSPA+, etapa intermediária entre 3G e 4G). Hoje, em São Paulo por exemplo, mais de 50% dos sites já foram modernizados para operar com essa tecnologia, que seguirá nas principais cidades.

Nos últimos quatro anos, a companhia investiu cerca de R$ 3 bilhões ao ano na melhoria de sua capacidade e expansão de rede, com destaque para:

Rede metropolitana: expansão das redes com a troca de linhas alugadas por cabos de fibra ótica em 12 cidades do País e transmissão por micro-ondas

Cobertura: ampliação da infraestrutura de acesso com crescimento da cobertura 3G, aumento da capacidade 2G e inicio da implantação do 4G

Backbone: expansão das redes de longa distância com cabos de fibra ótica para complementar a infraestrutura (exemplo: implantação de fibra ótica na Amazônia)

Wi-Fi: instalação de aproximadamente 10 mil hotspots Wi-Fi até o final de 2012.

Diante do exposto, a TIM irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades.