O governo federal pode entrar na briga entre o governo do Estado e a prefeitura de Curitiba envolvendo a gestão do transporte coletivo da Capital. É que a presidente Dilma Rousseff estaria estudando o lançamento de um pacote de desonerações para reduzir ou isentar a cobrança de impostos que incidem sobre o diesel e o transporte coletivo urbano. A iniciativa vem à tona no momento em que o governador Beto Richa (PSDB) e o prefeito Gustavo Fruet (PDT) travam intensa batalha junto à opinião pública, por conta da decisão do governo estadual de não renovar o convênio pelo qual vem subsidiando a tarifa integrada de ônibus de Curitiba e região metropolitana.
O convênio foi estabelecido em abril do ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), e previa o repasse de R$ 63 milhões do Estado para a prefeitura, por um período de um ano. Na terça-feira, Richa anunciou que a partir de maio não irá renová-lo, alegando que se tratava de uma ajuda emergencial, e que o governo não teria condições de mantê-la, já que atravessa dificuldades financeiras. Além disso, o governador alegou que a responsabilidade pelo transporte coletivo da Capital é da prefeitura.
Fruet criticou a decisão, argumentando que o subsídio é fundamental para manter a integração da tarifa com 13 municípios da região metropolitana. O prefeito afirmou ainda que anunciaria hoje o reajuste da tarifa, hoje em R$ 2,60. Segundo cálculos da Urbs – que gerencia o sistema de transporte da Capital – a tarifa técnica, que define o custo do serviço, seria hoje de R$ 3,05. Mas de acordo com Fruet, a nova tarifa deve ficar abaixo desse patamar.
O episódio provocou uma troca de farpas entre o governador, o prefeito e aliados de ambos. O PT, que apoiou a eleição de Fruet, acusou Richa de ter agido por interesse eleitoral ao conceder o subsídio a seu sucessor, Ducci, quando ele buscava a reeleição, e de retirar o benefício após a derrota do aliado. O governador reagiu apontando que Fruet estaria querendo empurrar para o governo uma responsabilidade que é do município, e sugerindo ao prefeito que buscasse ajuda do governo federal e da presidente Dilma, do PT, seus novos aliados. O tucano lembrou ainda que em 2005, quando ainda era prefeito, liderou uma campanha para que o governo federal retirasse impostos que incidem sobre o transporte coletivo, e não obteve resposta.
Coincidência ou não, fontes do governo federal informam agora que está em curso um estudo encomendado por Dilma para promover a desoneração dos tributos que recaem sobre os custos do transporte urbano. Segundo reportagem da Folha de São Paulo de ontem, esses estudos ainda estariam em uma fase inicial, mas a presidente está decidida a adotar a medida.
Tiroteio — O confronto entre o grupo de Richa e de Fruet em torno da questão do transporte coletivo da Capital continuava rendendo ontem, e serve de prenúncio à disputa do ano que vem, quando o governador buscará a reeleição, e o prefeito deve ser o principal cabo eleitoral da candidata do PT, a ministra Gleisi Hoffmann. Durante encontro com lideranças comunitárias de bairros da Capita, o governador voltou a afirmar que o transporte público é responsabilidade exclusiva das administrações municipais, e a dizer que o Estado busca uma maneira de auxiliar os municípios paranaenses que tenham sistemas organizados a praticar tarifas menores. O Estado irá apoiar, mas não aceitamos transferências de obrigações. Quando eu era prefeito, sem a ajuda do Estado e União, reduzimos a tarifa na capital. Resultado de responsabilidade e boa gestão administrativa, apontou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), também lembrou que em 2010, quando ainda era deputado federal do PSDB, Fruet apresentou projeto propondo a que as empresas de transporte coletivo ficassem isentas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel, do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre equipamentos e serviços de manutenção, revisão e conservação dos veículos. Em 2013, o prefeito Fruet esqueceu o que pregava o deputado Fruet. Ele não cobra desoneração do transporte de seus aliados do governo federal e quer passar a conta do subsídio da tarifa para o governo do Estado, disse Traiano. Com isso ele foge da responsabilidade e tenta jogar um problema da administração de Curitiba para toda a população do Paraná, afirmou o tucano.
