Duas linhas especiais — José Loureiro / PUC e Linha direta PUC — estarão à disposição neste domingo, a partir das 6h20, dos candidatos que farão as provas do concurso público para o cargo de Agente Penitenciário, promovido pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. As provas serão realizadas das 9 horas às 13h30, no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), que fica na rua Imaculada Conceição, 1.155 – Prado Velho.
A linha especial José Loureiro / PUC, servida por ônibus convencionais, sairá a partir das 6h20 da rua José Loureiro. Na quadra entre a alameda Doutor Muricy e a rua Desembargador Westphalen. Fiscais da Urbs controlarão a saída dos ônibus desse ponto de acordo com a demanda de passageiros.
Já a Linha Direta Especial PUC, atendida por ônibus ligeirinhos, sairá da estação-tubo Centro Cívico nos seguintes horários de domingo: 6h20; 6h50; 7h15; 7h45 e às 8h45. Os ligeirinhos passam também nas estações-tubo Prefeitura, Círculo Militar e Rodoferroviária.
Concurso — A concorrência para este concurso chegou a 84,9 inscritos por vaga — são 423 vagas de agente penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo paranaense. Ao todo são 35.936 mil candidatos – 32.999 disputam 381 vagas (330 masculinas e 51 femininas) de ampla concorrência e 2.937 disputam 42 vagas (37 masculinas e 5 femininas) reservadas a afrodescendentes. Os aprovados no concurso, que terá mais três etapas, vão atuar nos estabelecimentos penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em todo o Paraná.
No início de carreira, o agente penitenciário que recebia, em janeiro de 2011, um salário total de R$ 2.678,18, recebe agora R$ 3.568,45. Isso porque ao salário base de R$ 1.176,04 é acrescido obrigatoriamente o Adicional de Atividade Penitenciária, que é de R$ 2.392,41. A rigor, isso significa que essa categoria, cuja exigência é apenas de ensino médio, entra no Quadro Próprio do Estado ganhando 24% a mais do que outras categorias que exigem ensino superior, como advogados e engenheiros, por exemplo, cujo salário inicial é de R$ 2.822,50, sem nenhum adicional obrigatório, revela Maria Tereza.
Outro fator a destacar é a escala de trabalho cumprida pelos atuais agentes penitenciários, definida pelo decreto 8572, de 20 de outubro de 2010. São 24 horas de trabalho por 48 de descanso, alternadas com 12 horas de trabalho, por 60 horas de descanso e compensação de 24 horas mensais. Isso significa que o agente comparece, no máximo, nove dias por mês ao serviço. A escala antiga, que era de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, considerada mais benéfica para o servidor e para o Estado, foi alterada pelo governo anterior.
Os novos servidores vão se somar a outros 3.126 agentes penitenciários concursados que já atuam nas unidades penitenciárias administradas pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ao lado de outros 1.912 profissionais contratados nos dois primeiros anos deste governo, para dar suporte às unidades penais do Departamento de Execução Penal (DEPEN). São 1.090 agentes de cadeia pública, 582 agentes penitenciários e 200 agentes de monitoramento contratados em regime especial, por meio de teste seletivo, além de 40 servidores de nível fundamental, médio e superior, contratados por concurso público.
