A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (30) o projeto de lei do governador Beto Richa que amplia para 21 cidades a isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado no transporte público. A medida, que atende cinco milhões de paranaenses, tem apoio dos prefeitos que receberão o subsídio. Vai reduzir ou fazer uma tarifa mais razoável. Em suma, o povo vai se beneficiar. A redução tem uma finalidade boa e nobre, disse o prefeito de Campo Largo, Afonso Guimarães.
Essa desoneração representa muito. O governo teve a sensibilidade de ampliar a proposta para atender as principais cidades do Paraná, onde a demanda pelo transporte coletivo provoca muito impacto aos usuários. Neste sentindo, o Paraná está sendo atendido como um todo, disse o prefeito em exercício de Cascavel, Maurício Theodoro.
A proposta de Beto Richa, que será votado nesta terça-feira em comissão geral, exige que o subsídio seja repassado para a população, reduzindo assim os preços das passagens. O Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS.
O projeto será aprovado porque é uma ação de governo que demonstra comprometimento com os municípios e reconhece a dificuldade que todos os municípios do interior tem tido com o valor da tarifa de ônibus, prevê o ex-deputado e prefeito de Guarapuava, Cezar Silvestri Filho.
CIDADES – Além de Campo Largo, Cascavel e Guarapuava, o subsídio vai alcançar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Robeto Pupin, prefeito de Maringá, disse que o projeto revela mais uma parceria municipalista do Governo do Paraná. Vai ajudar a baratear o custo da tarifa ou, pelo menos, reduzi-la. Essa redução irá causar impacto no bolso dos trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo.
O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, diz que a desoneração é muito importante e demonstra a vontade política do governador em participar e colaborar com as cidades da Região Metropolitana de Curitiba. O Governo do Estado já nos apoia com obras e outros projetos, mas a isenção do ICMS é uma medida mais efetiva no que diz respeito ao transporte público e ao custo da passagem, disse.
Em Londrina, segundo o prefeito Alexandre Kireeff, o impacto da medida pode alcançar R$ 0,0595 na tarifa do transporte coletivo urbano de Londrina. O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS é mais uma grande obra do governo Beto Richa. É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente. O governo tem presença forte em Paranaguá, com uma série de ações e obras, disse Roque.
