Interinidade histórica

09/05/13 às 23:12 Josianne Ritz - * Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) parte na próxima semana para sua primeira viagem oficial ao exterior. Ele vai ao Japão para negociar financiamentos para investimentos em transporte e urbanismo. Ele enviou ontem ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni, ofício comunicando que fará uma viagem de trabalho ao Japão entre os dias 17 e 26 deste mês. A convite da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Fruet cumprirá uma agenda de visitas e reuniões para tratar de temas relacionados a mobilidade, planejamento urbano e busca de novas tecnologias. As despesas da viagem serão custeadas pela JICA. O prefeito passará pelas cidades de Tóquio, Yokohama e Himeji. Durante a ausência de Fruet, a vice-prefeita Mirian Gonçalves assumirá a chefia do Poder Executivo. Será a primeira vez que uma mulher comandará a prefeitura da Capital. E também a primeira vez que o PT estará à frente da administração municipal.

Sob nova direção
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB) empossou ontem Roberto Costacurta como novo diretor geral da Casa. Ele substitui Benoni Manfrin, que assumiu o cargo em fevereiro de 2011. Costacurta já ocupava o cargo de diretor administrativo, função que também vai acumular interinamente. “As mudanças são necessárias e estão acontecendo. Precisamos de um perfeito entrosamento e harmonia nos trabalhos internos da Casa, com os deputados e com os demais diretores. E o Roberto sabe trabalhar assim, é um fator importante”, justificou Rossoni.

Duas rodas
Depois de ter convidado os deputados estaduais a participarem da campanha “De Bike ao Trabalho”, que acontece hoje, em todo o País, o deputado Rasca Rodrigues (PV) confirmou que terá a companhia do presidente da Assembleia. “Costumo andar de bicicleta aos finais de semana. Será a primeira vez que irei de bicicleta à Assembleia. Acho que toda manifestação em defesa do meio ambiente, estimular novos usuários e melhorar a qualidade de vida é bem-vinda e deve servir de exemplo”, disse Rossoni. Os dois deputados saem hoje às 9 horas da Igreja do Cabral e devem chegar às 9h30 na sede Legislativa, no Centro Cívico de Curitiba. O deputado do PV explicou que esta é a primeira vez que o evento acontece no Brasil. “Foi criado em 1956, nos EUA, e acontece em vários países do mundo sempre no mês de maio. O objetivo é promover a bicicleta como opção de transporte para o trabalho”, comentou Rasca.

On line
As sessões plenárias da Câmara, bem como audiências e consultas públicas, podem vir a ser transmitidas via Twitter, por meio da ferramenta Twitcam. A ideia é do vereador Professor Galdino (PSDB), que apresentou sugestão à Prefeitura e à Câmara Municipal para a verificação da viabilidade da implantação desse sistema. “Devemos fazer uso das tecnologias disponíveis no sentido de conferir transparência total aos atos da Casa”, defendeu Galdino. Para ele, “a realidade das audiências públicas ainda está longe de um ideal de democracia eficaz e, justamente em razão disso, o uso da internet para potencializar a participação democrática da população é muito importante”. Segundo o vereador, a ideia foi adotada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura, que tem transmitido as audiências públicas por meio do twitcam.

Balanço
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia divulgou nesta semana o balanço de seu trabalho no primeiro trimestre do ano. Em dez sessões ordinárias e duas extraordinárias, foram discutidas e votadas 169 proposições, 105 (62,13% do total), das quais projetos de lei de autoria parlamentar. Foram analisadas no período 28 (16,56%) mensagens do Poder Executivo, quatro projetos de lei do Tribunal de Justiça do Estado, dois projetos de lei do Tribunal de Contas do Estado, um projeto de resolução, 11 propostas de veto, 16 emendas de Plenário e das comissões permanentes, e dois recursos contra pareceres contrários da própria comissão. Foram registrados 11 pareceres favoráveis e 47 contrários, além de 10 com solicitação de baixa em diligência para diversas secretarias e órgãos do Poder Executivo.

Inconformado
O deputado federal paranaense e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT), ainda não se conformou com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de protelar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação de quatro novos tribunais regionais federais, incluindo o do Paraná. Ele anunciou que pretende apresentar um projeto que dá o prazo de quinze dias, após a aprovação de PECs, para a promulgação do texto pelo Congresso Nacional. O parlamentar está colhendo assinaturas para que a iniciativa seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e apresentada já nos próximos dias. De acordo com Vargas, a Constituição não estabeleceu prazo para a realização da promulgação de emenda à Constituição, e esse fato pode levar o ato da promulgação à procrastinação. A proposta de Vargas  prevê a inclusão da sessão destinada à promulgação da emenda constitucional. Estabelece ainda o prazo de quinze dias após a aprovação da PEC, para que o presidente do Senado, ou o seu substituto na Mesa, convoque sessão conjunta para a sua promulgação.
 
Maracutaia
O senador Roberto Requião (PMDB) voltou a criticar o governo Dilma Rousseff por conta da MP dos Portos e das concessões de ferrovias. “O governo federal editou a tal Medida Provisória dos portos para favorecer interesses empresariais e privatizar portos com dinheiro público do BNDES. Um absurdo total. Jamais imaginei que esta MP pudesse partir do governo do PT. Eu apoiei o Lula por quatro vezes e fiz a campanha da Dilma exatamente por eles explícitarem publicamente uma posição contras as privatizações”, reclama o peemedebista. “Não vai bem este vezo privatizante com dinheiro público do nosso governo federal”, criticou Requião, citando o preço por quilômetro na construção de ferrovias e a sua evolução nos cálculos no Ministério do Planejamento depois da criação das Parcerias Público Privadas (PPP). “Em 2004 o custo era de R$ 1,25 milhão por quilômetro. Em 2013 salta para R$ 4,755 milhões por quilômetro. Um aumento de 280%, enquanto o Índice Nacional da Construção Civil foi apenas de 89,31%. Quando inventaram as PPPs, subiram o preço. E isto cheira, como diria o nosso amigo e companheiro Lula, a maracutaia”, apontou o senador.

Em Alta
O Ministério da Educação (MEC) vai investir em programa de apoio acadêmico para estudantes  “vulneráveis socioeconomi-camente”. O programa, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, será anunciado nas próximas semanas.

Em baixa
As vendas de motocicletas nacionais nos quatro primeiros meses do ano alcançou 493 mil unidades, 14,2% a menos que o resultado do mesmo período do ano passado. Os dados divulgados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

0 Comentário

Você precisa acessar o seu perfil para comentar nas matérias.

Blogs
Ver na versão Desktop