A Secretaria de Estado da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes informando do lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notificações serão distribuídas pelos Correios, a partir do próximo dia 20, aos proprietários de veículos ativos no cadastro do Detran.
A frota paranaense atual é de 6,1 milhões de veículos, dos quais 4,2 milhões devem recolher o IPVA – cerca de 7% a mais do que em 2013. Estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, táxis e os utilizados para o transporte escolar, registrados em nome de particular. O lançamento de IPVA foi de R$ 1,97 bilhão em 2014, cerca de 12% a mais que o lançado no ano passado. Deste total, 50% são destinados para os municípios.
O Paraná mantém o desconto de 5% do valor devido para os contribuintes que quitarem o imposto à vista até fevereiro, conforme calendário por final de placa. O vencimento inicia-se no dia 10, para os veículos com final de placa 1, e prossegue até o dia 21, para os que têm placa com final 0.
O pagamento poderá ser feito nas agências das instituições credenciadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi) bastando apresentar apenas o número do Renavam ou, em qualquer banco, por meio de ficha de compensação anexa à correspondência que será enviada pelos Correios.
Todas as informações relativas aos IPVA, incluindo o calendário de pagamento, podem ser acessadas no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br – menu IPVA). Basta o contribuinte informar o Renavam do veículo.
INADIMPLENTES – A Secretaria alerta que os contribuintes que estão com o pagamento do IPVA em atraso não receberão o licenciamento anual do veículo, documento obrigatório para circulação nas vias públicas. No Estado há cerca de 880 mil veículos com pendências no pagamento do imposto relativos a 2013 e exercícios anteriores, cujos débitos totalizam aproximadamente R$ 587 milhões.
O Fisco paranaense tem realizado ações efetivas na recuperação desses débitos, com blitze e notificações aos devedores. Essas operações contribuíram para a redução em 20% no número de veículos com pendências e para a recuperação de 16,2% do valor em atraso, com base nos dados de outubro de 2013. Débitos não quitados poderão ser inscritos em dívida ativa e submetidos a protesto extrajudicial e execução judicial.
VALOR MENOR – Em média, neste ano, o IPVA está 4% mais baixo para os donos de automóveis em relação a 2013, enquanto a redução média para caminhões é de 5,6% e para motos, de 3,4%. O Estado utiliza a pesquisa no mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) como referência para estabelecer o valor do imposto a ser recolhido.
A alíquota se mantém em 1% do valor do veículo para ônibus, micro-ônibus, caminhões e carros movidos a gás natural. Para motocicletas e similares, automóveis e caminhonetes o índice de cálculo é de 2,5%.
