Na terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília, analisa mais um pedido de financiamento do Governo do Paraná, no valor de R$ 144 milhões, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o Programa Família Paranaense. A autorização já tem parecer favorável do relator Aloísio Nunes (PSDB-SP).
Estamos otimistas, confiantes e esperamos sair vitoriosos nesta luta que já se arrasta há dois anos, disse a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. Entre os 27 integrantes da CAE, estão os três senadores paranaenses: Alvaro Dias (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião. Alvaro Dias já adiantou voto favorável à autorização do Senado para contratação de operação de crédito externo.
Aprovado na comissão, a autorização segue ao plenário do Senado e a expectativa que seja aprovada pelos senadores na sessão da própria terça-feira. Outros dois pedidos de financiamentos – de R$ 161,3 milhões para o Programa Paraná Seguro e R$ 20,4 milhões para gestão fiscal (Profisco) – já foram aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional e dependem da Casa Civil ou Ministério da Fazenda enviar os ofícios ao Senado que deve autorizar os empréstimos.
Inclusão – O Família Paranaense, lançado em março de 2012, incluiu 130 cidades e 30 mil famílias ao programa. Até o final do ano, o programa vai atender 100 mil famílias. Desde sua implantação, o programa já repassou R$ 18,1 milhões – recursos do orçamento, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo Estadual de Assistência Social.
Os investimentos contemplam desde construções de centros de referência de assistência social, ações voltadas ao protagonismo e iniciativas para a infância e adolescência, até o fortalecimento da rede socioassistencial de atenção às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Em dezembro, o governo estadual iniciou o Projeto Renda Família Paranaense, de transferência direta de apoio financeiro mensal às famílias carentes já cadastradas. A ação faz parte do programa Família Paranaense, que oferta atendimento integral às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Em todo o Estado já são 94 mil famílias beneficiadas. Desde dezembro já foram repassados R$ 8,8 milhões e até o final deste ano o repasse do benefício chegará a R$ 44 milhões. O valor médio do benefício é de R$ 40,00 por família, com um teto mensal de R$ 150,00.
“Nossa transferência de renda adota o princípio da promoção da igualdade, respeitando a fato de existirem famílias em situação de pobreza em todos os municípios do Paraná, afirma a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.
Complemento – De acordo com a lei que criou o programa, o Família Paranaense e o Bolsa Família atuarão de forma complementar. Ou seja, vão receber a renda estadual as famílias que já têm o benefício federal, mas ainda assim não alcançam rendimento per capita mensal de R$ 80 e continuam a viver em situação de exclusão.
Com a Renda Família Paranaense, o governo eleva a linha de extrema pobreza no Estado de R$ 70 (usada pelo governo federal) para R$ 80 per capita. Para receber a renda, as famílias devem manter as crianças na escola, vacinação em dia e as gestantes precisam fazer os exames de pré-natal.
O programa Família Paranaense foi inspirado em um programa realizado por Beto Richa na Prefeitura de Curitiba entre 2005 a 2010. Neste período, a capital paranaense foi a que mais reduziu a pobreza no país, atingindo a marca de 65% da redução. Na época, mais de 106 mil famílias saíram da condição de pobreza para uma vida melhor e de qualidade.
