O vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT), disse ontem não acreditar que o bloco informal de diferentes partidos, a maioria da base de apoio ao governo, vá prosperar como um movimento de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Apelidado de Centrão, o bloco reúne PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR e Pros, além do Solidariedade, de oposição. O grupo realizou a primeira reunião na semana passada. Os partidos reclamam da maneira como são tratados pelo governo, segundo eles, de forma desrespeitosa. E querem dividir com o governo e o PT a definição das pautas de interesse do País.
Interação
Vargas disse que a contradição de interesses, e disputa por espaços, são coisas que acontecem na política. A gente tem que entender primeiro que nós não estamos numa Constituinte, como aconteceu na formação do antigo Centrão. Nós temos agora uma pauta do cotidiano aqui da Casa. Tudo o que você puder fazer para ter governabilidade é importante. Então, eu não acredito que nós teremos o Centrão, mas teremos um bloco informal que quer dialogar com o governo no seu formato, e o governo vai naturalmente interagir, afirmou.
Depois do Carnaval
Sobre o anúncio do Palácio do Planalto de que 12 ministros vão até à Câmara na semana após o Carnaval para ouvir as demandas dos parlamentares, o petista avalia que o gesto vai melhorar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Isso é muito bom, é uma inflexão política que o Palácio do Planalto faz, no sentido de ver as demandas reais dos parlamentares, as queixas, que variam desde queixas de emendas, programas, esclarecimentos de formas de cadastramento em programas, previu.
Multa
Depois de determinar a suspensão de dois perfis anônimos que tinham como objetivo denegrir a imagem da senadora Gleisi Hoffmann, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) condenou os dois responsáveis por propaganda antecipada ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil para cada um. De acordo com a sentença do juiz auxiliar, Humberto Gonçalves Brito, quando um sujeito cria uma página em uma comunidade virtual e, como usuário, possui as ferramentas necessárias para adicionar e excluir comentários na mesma, assume a condição de responsável, sujeitando-se aos reflexos da lei para o caso.
Peritos
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo dispondo sobre o Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná (QPPO). A medida visa regulamentar situação que teve início através da emenda constitucional nº 10, de 2001, que criou a Polícia Científica, conjugando os Institutos de Criminalística e Médico-Legal, antes integrantes da Polícia Civil. Cinco anos depois a Lei Estadual nº 14.678 criou o Quadro Próprio dos Peritos Oficiais. A regulamentação, porém, não ocorreu, gerando prejuízos para a categoria.
Empréstimos
O ministro Luiz Fux será o relator do mandado de segurança impetrado pelo senador Alvaro Dias (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). No mandado, o senador pede que sejam abertos os empréstimos secretos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos governos de Cuba e Angola. O tucano já havia tentado obter os esclarecimentos sobre os empréstimos por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o argumento foi de que a informação não poderia ser concedida devido à política de sigilo dos países.
Transparência
Alvaro pede ainda que a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges Lemos, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sejam notificados por ato atentatório à moralidade e à transparência pública.Esperamos que, diante do mandado, se acolhido pelo Supremo, o país possa conhecer todas as informações sobre esses empréstimos. É uma afronta à Constituição e ao Parlamento, pois compromete uma das atribuições do Legislativo, que é de fiscalizar o governo. Não se pode negar informações ao parlamentar, no exercício da sua função, disse o tucano.
Reunificação
O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB) quer reunificar as comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados. Ele apresentou projeto para revogar o inciso XXI do artigo 32 Regimento Interno da Câmara, que desmembrou as duas comissões no ano passado para acomodações partidárias. Segundo Almeida, o desmembramento enfraqueceu a área da Cultura na pauta política nacional e nos debates legislativos. Ao contrário de otimizar as discussões dos grandes temas culturais, o desmembramento esvaziou a Comissão de Cultura, que ficou desfigurada do seu verdadeiro papel, justificou o deputado.
