A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriou desde o ano passado quase 500 estabelecimentos em Curitiba, o que resultou em 202 interdições, 281 notificações, dez embargos e 72 estabelecimentos regularizados. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Municipal em Segurança Pública, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), na Prefeitura de Curitiba.
Só este ano já foram realizadas 18 operações, com 90 estabelecimentos vistoriados, 62 fechados e 15 regularizados na capital. Nas operações, foram emitidas 47 notificações, 22 autos de infração e 23 autos de embargo. Cordeiro lembrou que a fiscalização urbana é diária e acontece independentemente das ações integradas, que reúnem forças de segurança. Os bairros das regionais Matriz e Santa Felicidade são os que receberam maior número de operações.
O principal objetivo das operações é verificar questões de documentação (alvarás), segurança (saídas de emergência, extintores, gás), higiene (conservação de alimentos, banheiros), meio ambiente (poluição sonora), entre outras.
O secretário informou que, recentemente, o Conselho Municipal de Urbanismo abriu espaço para a participação de representantes de entidades representativas de casas noturnas. Elas participam de reuniões e discussões sobre os temas relativos à área, como a redução de prazos na concessão de alvarás e das vistorias, e têm direito a voto, disse.
Das 140 casas noturnas que sofreram interdições apenas no ano passado, 57 regularizam sua situação e as demais estão com os processos de vistoria em trâmite, aguardando fiscalizações dos órgãos participantes da ação integrada. O balanço de 2013 aponta um total de 290 notificações, autos de infração e embargos e 190 ações de orientação.
GGI
A reunião teve a participação do prefeito Gustavo Fruet e de representantes de várias secretarias municipais, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e de outras frentes de segurança.
O prefeito falou sobre a importância de fortalecer cada vez mais a integração. A ação coordenada com outros órgãos garante a transparência e a segurança no processo de fiscalização urbana, disse o prefeito.
Para fortalecer a integração, está sendo formalizada uma Comissão Gestora Permanente coordenada pela Prefeitura de Curitiba, com os participantes da ação de fiscalização em casas noturnas. O objetivo é, entre outros itens, padronizar dados e processos e publicar periodicamente as atividades e os resultados obtidos.
Participam da ação conjunta representantes das secretarias municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Saúde (Vigilância Sanitária) e Trânsito, da Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis), Guarda Municipal de Curitiba, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
