O edital de licitação do metrô de Curitiba será republicado nesta quinta-feira (3) pela Prefeitura de Curitiba. A Comissão Especial de Licitação do metrô decidiu alterar a cláusula 30 do contrato, acrescentando os valores a serem pagos à concessionária, em forma de contraprestação por serviços prestados, ao longo dos 30 anos de operação do novo modal. Com isso, a data para a entrega dos envelopes com a documentação e as propostas, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, foi alterada do dia 11 para o dia 25 de agosto.
Segundo Juarez Varallo Pont, superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, a modificação atende a uma sugestão feita por uma empresa interessada na licitação e não altera substancialmente o edital nem modifica o valor da contraprestação a ser paga. Ao longo dos 30 anos de operação, a Prefeitura deverá desembolsar R$ 30 milhões por ano, como remuneração pelos serviços prestados pela concessionária.
O valor já aparecia em outros itens do edital, mas não no item específico do contrato que trata da contraprestação. Assim, a Comissão de Licitação entendeu que a sugestão de mudança era pertinente e decidiu acatá-la, disse.
Além desta mudança, a Comissão especial decidiu fazer modificações pontuais em outros itens, cuja redação poderia gerar dúvidas. Sofreram alterações as cláusulas 32 e 34 do contrato e o anexo 3, volumes 1 e 4.
O mercado foi previamente alertado sobre a alteração, com a publicação de um aviso, na terça-feira (2), no qual é comunicada a decisão. Assim, os interessados em retirar o edital e os que pretenderem participar da licitação deverão acessar o novo edital e anexos, que estarão disponíveis a partir do dia desta quinta-feira (3) no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro. A partir da republicação ficarão sem validade os arquivos anexados anteriormente.