A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, nesta semana, um documento destinado aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados e aos cargos legislativos. Intitulada Carta Desenvolvimento para sempre: Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014, o documento possui 14 metas essenciais a serem atingidas – durante o próximo mandato – para fortalecer a agenda ambiental no país. As medidas estão divididas em três eixos, florestas, mar e cidades. Conheça as metas:

Florestas
Para conservar as florestas existentes as metas são: manter a criação de áreas protegidas no país e vetar qualquer iniciativa de modificação, evitando a aprovação da PEC 215; abrir 50% dos 67 parques nacionais brasileiros ao uso público até o final de 2018, priorizando a criação de um marco regulatório para estas concessões; aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018. Também é meta concluir até 2018 o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e estaduais, acelerando a aplicação dos recursos da compensação ambiental e aprovar projeto de lei com incentivos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Mar
Para proteção do bioma marinho, os candidatos deverão trabalhar pela aprovação, até 2015, do Projeto de Lei que institui a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar). Deverão aumentar de 30% para 60%, até 2018, os municípios com a cobertura de saneamento básico na zona litorânea brasileira, implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo e controlar os pequenos vazamentos. O cumprimento, até 2018, da meta de proteger pelos menos 5% da área marinha sob jurisdição nacional e garantir que 100% das áreas protegidas marinhas tenham planos de manejo está entre as propostas.

Cidades
Já o eixo cidade, propõe o compromisso dos candidatos com a instituição dos comitês de bacia hidrográficas em todo o país, em 2015, e iniciar, por meio deles, a cobrança pelo uso da água a todos os usuários, em especial ao setor agrícola. Universalizar o saneamento básico no Brasil e reduzir o desperdício na rede pública de águas dos atuais 40% para 20% até 2018 e aprovar no Congresso e implementar, até 2016, um marco regulatório para o pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil. Outra meta é a extinção da classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do rio morto, destinado a paisagem, diluição de efluentes e geração de energia. Os ambientalistas também pedem que os políticos vetem qualquer iniciativa que altere prazos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010.

Greenpeace lança jogo de cartas para crianças
A Organização Não Governamental Greenpeace acaba de lançar um jogo de cartas sobre as fontes de energia semelhante ao Super Trunfo. O objetivo é fazer com que as crianças aprendam mais sobre o tema brincando. O baralho é composto por 21 cartas, disponíveis no site, e os jogadores recebem informações sobre as características de diferentes fontes de energia usadas no Brasil e no mundo. Entre elas, estão a hidrelétrica, a usina nuclear, usina eólica e a geração de energia a partir das ondas do mar. O jogo é indicado para crianças acima de 8 anos.

VI Caminhada da Natureza em Quatro Barras
Acontece no próximo dia 17 de agosto (domingo), em Quatro Barras, a VI Caminhada da Natureza. O percurso de 10 quilômetros será pelo Circuito Caminho dos Jesuítas. A largada está prevista para às 9h, da Cascata do Tigre, no Ribeirão do Tigre, em Quatro Barras. O departamento de Turismo da prefeitura irá disponibilizar um ônibus, saindo do centro da cidade, às 8h e que retornará às 12h. No local da largada haverá Feira de artesanato e gastronômica. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.ecobooking.com.br

Planejamento portuário do Brasil
No último dia 30 de julho, mais de 40 organizações da sociedade civil encaminharam aos Ministérios do Meio Ambiente e Planejamento, à Secretaria de Portos da Presidência da República e ao Ibama, uma carta em que solicitam a adoção da Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada para projetos portuários e de empreendimentos de relevância e impacto nacional. O documento também pede a promoção de mecanismos mais amplos de participação social – como audiências públicas específicas, informadas e vinculadas para tratar do tema, em nível nacional, bem como no âmbito dos Estados.

ANA abre mais de 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância sobre água
A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 5.200 vagas em cinco cursos diferentes, todos eles gratuitos e a distância. Os temas são dos mais diversos e abordam desde a Sala de Situação, centro de monitoramento de cheias e secas, até a atuação dos comitês de bacias hidrográficas. Receberão certificado digital os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações. As inscrições podem ser realizadas na página de cursos a distância da ANA. http://eadana.hospedagemdesites.ws/