EDUARDO CUCOLO
BRASÍLIA, DF – O Banco Central não descarta alterar o cálculo das contas públicas para incorporar o efeito do atraso no repasse de dinheiro do Tesouro Nacional para que bancos façam o pagamento de benefícios sociais e outras despesas federais.
Questionado sobre essa possibilidade, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse nesta sexta-feira (29) que, se a instituição entender que há oportunidade de fazer algum aprimoramento nas estatísticas, ele será feito.
Maciel disse que não poderia comentar esse caso específico, mas afirmou que o BC vai manter os dois pilares que guiam suas estatísticas: a metodologia internacionalmente consolidada e procedimentos específicos para adaptá-la à contabilidade brasileira.
“Sempre surge oportunidade de fazer algum aprimoramento, ajuste de procedimento ou de metodologia, isso é feito”, afirmou.
O adiamento nessas despesas, que contribui para amenizar a piora na contabilidade do governo, é chamado no mercado de “pedalada”. O problema afeta, principalmente, os bancos estatais e já está em discussão na área jurídica do governo, por suspeita de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Colarinho Branco.
A Caixa, por exemplo, já foi questionada pelo BC porque vem pagando benefícios sociais e recebendo, com atraso, os repasses do Tesouro. No primeiro semestre deste ano, houve uma diferença de R$ 1 bilhão só no Bolsa Família.
META FISCAL
As contas do setor público (União, Estados e municípios) registraram deficit de R$ 4,7 bilhões no mês passado, primeiro resultado negativo para meses de julho das estatísticas do Banco Central.
Ao divulgar os dados, Maciel disse que os números ao longo do ano refletem a perda de ritmo da atividade econômica.
“Tivemos hoje a divulgação do PIB, que confirmou isso”, afirmou. Ele citou também o impacto das desonerações fiscais feitas pelo governo federal.
Sob impacto negativo da Copa, de freada do consumo das famílias e forte retração dos investimentos, o PIB caiu 0,6% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses deste ano.
“Naturalmente, a meta do ano com esses deficits nos últimos três meses ficou mais distante, exigirá esforço maior por parte do governo nos últimos cinco meses do ano”, afirmou.
Nos primeiros sete meses de 2014, foram economizados R$ 24,7 bilhões, menos de um quarto da meta de R$ 99 bilhões para todas as unidades da Federação neste ano.