Para debater questões relevantes e atuais do ramo imobiliário, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Paraná, presidida pelo advogado Giuliano Gobbo, promove o II Seminário de Direito Imobiliário, na próxima semana. O evento acontece nos dias 24 e 25, a partir das 9 horas, na sede da Seccional, em Curitiba.

O presidente da Comissão explica que o evento foi organizado com debates sobre as principais questões na área em todo país, como plano diretor da cidade, as dúvidas no momento de fechar um contrato, as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) referentes a terceirização e o trabalho escravo na construção civil, o registro imobiliário eletrônico, entre outros. 

Acreditamos que teremos debates profícuos para o setor neste momento, pois são temas em discussão hoje no país e teremos as autoridades no assunto aqui, como o Ricardo Coelho, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que vai falar sobre o início do registro imobiliário eletrônico, que está começando agora, exemplificou Gobbo. A judicialização do setor, que tem tido alta no  número de ações principalmente em situações de atraso na obra e comissões de corretagem, serão abordadas pelo advogado Luciano Mollica, especialista na área. 

“Também teremos um painel sobre o Plano Diretor de Curitiba, a prefeitura tem feito audiências públicas, queremos saber o que a prefeitura pensa sobre isso, o que pensa em alterar. São todos temas bastante questionados, que tem gerado muitas dúvidas, comentou. 

O evento ainda vai contar com participação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rio de Janeiro, José Ricardo Pereira Lira; de um representante do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), Ricardo Campelo; do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Bacellar; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo de Oliveira, entre outros.   

 

Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional. O valor é de R$ 30,00.

Confira a programação completa: 

 

PROGRAMAÇÃO

 

II Seminário de Direito Imobiliário

24 de setembro (quarta-feira) 

9h – Abertura

10h- Registro imobiliário no Brasil e suas atualidades – Registro Eletrônico com Ricardo Coelho, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

14h – Estruturação de Empreendimento Multi-Uso – José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rio de Janeiro

15h – Aspecto Prático-Jurídico da Securitização Imobiliária – Leandro Issaka

16h30 – Duo diligence imobiliária e a segurança jurídica para o adquirente de imóvel – Luciano Mollica

 

25 de setembro (quinta-feira)

9h – Prefeitura Municipal de Curitiba- Plano Diretor

Sérgio Póvoa Pires 

Cinthia Gomes Dias

Alberto Paranhos

11h – As titularidades no direito imobiliário e os desafios da pós-modernidade – desembargador Roberto Portugal Bacellar

14h – Terceirização e Trabalho escravo na Construção Civil – procurador-chefe do MPT Gláucio Araújo de Oliveira

15h – Aspectos jurídicos da norma de desempenho – Ricardo Campelo

16h30 – Crédito imobiliário e programa Minha Casa Minha Vida – Sebastião Barza

 

 

Local do evento: Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú