RIO DE JANEIRO, RJ – O Assibge (sindicato nacional dos servidores do IBGE) divide entre a direção do órgão e o governo a responsabilidade pelos erros na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que obrigam a instituição a “fazer mais com menos” -tanto em recursos materiais como humanos.
No caso do governo, os servidores dizem que ele é culpado pelo “estrangulamento”, ao manter seu orçamento “estagnado”.
O IBGE informou na sexta-feira (19) que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada um dia antes, continha erros. O problema teria ocorrido porque o peso das regiões metropolitanas foi superestimado em alguns Estados.
Segundo o instituto, equívocos no cálculo da pesquisa alteraram o índice de Gini, medida da desigualdade. O Gini do trabalho, que mensura exclusivamente a distribuição dos rendimentos do trabalho, passou de 0,496 em 2012 para 0,495 no ano passado, o que para o instituto indica uma estagnação.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (22), o sindicato disse que: “a mesma ministra que hoje considera ‘inadmissível’ o erro de divulgação da Pnad 2013 foi responsável pelo corte de verbas do IBGE para 2015. A mesma presidente do IBGE que hoje pede desculpas, justificou o corte afirmando que ‘não estamos numa redoma’ e que ‘o IBGE não é uma ilha’. E a mesma Presidente da República que afirma que não sabe ‘quem inventou o sucateamento do IBGE’, pode encontrar nesses dados [redução do orçamento], dos quais dispõe, uma boa pista de resposta.”
ORÇAMENTO
Em 2007, diz o sindicato, o orçamento foi de R$ 1,5 bilhões. Em 2013, ficou em R$ 1,9 bilhões.
“Nesse meio tempo, de maneira geral, pode-se dizer que o orçamento do IBGE, em termos nominais [sem considerar a evolução da inflação], esteve estagnado, com exceção do ano de Censo, em 2010, que exige naturalmente mais recursos”.
Pelos cálculos do sindicato, o orçamento para valores de 2013, considerando que a inflação do período (45,9%, medida pelo IPCA), subiu 29%. Portanto, “há uma queda real”nos últimos anos de 11,6%.
Segundo a Assibge, as despesas com pessoal e encargos subiram 22% em termos reais. O restante das despesas, com impacto na realização das pesquisas, teve uma queda real de 69,2%.
Em 2014, a situação piorou, de acordo com o instituto.
“O IBGE sofreu um primeiro corte orçamentário em março e um segundo em setembro. Quanto a este último corte, o IBGE solicitara a inclusão de R$ 776 milhões no orçamento de 2015 para a realização das pesquisas previstas para o próximo período. No entanto, no fechamento da Lei do Orçamento Anual, o governo cortou cerca de R$ 572 milhões, reduzindo a menos de um terço o montante inicialmente previsto para as pesquisas”, disse o sindicato no comunicado.
Com essa redução, houve o adiamento da Contagem Populacional e do Censo Agropecuário.
FORÇA DE TRABALHO
O sindicato diz que o IBGE contava com 13.500 servidores em 1988 -cerca de 2.200 de nível superior e 11.300 de nível médio.
Em agosto de 2014, o órgão tinha 5.999 servidores efetivos, dos quais 61% (3.667) têm mais de 26 anos de serviço e 42% (2.492) têm mais de 31 anos de casa. “São servidores que estão saindo do IBGE.”
“Dilma afirma que contratou 834 servidores efetivos no IBGE em seu governo. É verdade. Só que as vagas abertas por concurso público no IBGE em todo o Governo Dilma mal cobrem as aposentadorias que aconteceram desde o ano passado. De acordo com o próprio IBGE, cerca de 30% dos novos servidores que ingressaram nos últimos anos por concurso deixaram o IBGE, sobretudo porque a carreira é pouco estimulante e os salários são baixos, em comparação com outros órgãos da administração pública.”
Para o sindicato, o erro da Pnad 2013 “pode ser entendido superficialmente como algo pontual, o que satisfaz ao interesse dos que pretendem transformar alguns servidores em ‘cristos’, crucificando-os e lavando as mãos para os problemas estruturais do IBGE”.
“Essa parece ser a opção delineada pelo governo, que poderia aproveitar esta oportunidade para o enfrentamento da crise institucional do IBGE, com vistas a uma saída positiva. Esperamos que os usuários do IBGE nos ajudem a pressionar neste sentido: o da solução estrutural”, afirmou na nota.
OUTRO LADO
Procurado, o IBGE não vai comentar as declarações do sindicato nem da presidente Dilma nem da ministra do Planejamento.