Protagonista de uma série de polêmicas recentes na Câmara Municipal de Curitiba envolvendo os direitos dos casais homoafetivos e grupos religiosos, a vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou ontem projeto que proíbe a concessão de utilidade pública a entidades religiosas e sindicais. No início do mês, Pimentel – que integra a bancada evangélica da Casa – liderou o grupo na tentativa de barrar a concessão desse título ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca, a quem ela classificou na ocasião através de sua assessoria como um centro de macumba. O projeto foi retirado de pauta após a polêmica.

Trabalho social
De acordo com a parlamentar, a intenção é que a concessão desses títulos seja restrita a entidades que consigam comprovar efetivo trabalho social, que não ofereça somente serviços exclusivos em favor de seus associados, e com separação de bens entre a entidade e a associação social que receberia o título de utilidade pública. As entidades deverão ter finalidade assistencial, educacional, cultural, filantrópica, de saúde, de pesquisa científica, de esporte ou meio ambiente, desde que comprovado o interesse público das atividades desenvolvidas, e a entidade preste serviços de forma perene, efetiva e desinteressada à coletividade nos termos do respectivo estatuto, aponta o texto da proposta.

Repúdio
A mesma vereadora Carla Pimentel já havia se envolvido em polêmica, também no início do mês, ao propor uma moção de repúdio a uma notícia publicada pela prefeitura nas redes sociais, informando a realização de um casamento coletivo, aberto também a casais homossexuais. A parlamentar alegou que a publicação seria uma demonstração de uma ditadura gay velada, criticando uma ilustração usada pela prefeitura na qual apareciam imagens estilizadas de casais heterossexuais e homossexuais. A prefeitura chegou a retirar a publicação, mas depois voltou atrás.

Umbanda
A concessão do título de utilidade pública ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca pode ser decidida hoje. A primeira votação teve o voto contrário da vereadora. A justificativa seria a ausência de requisitos técnicos para a aprovação. Já na segunda votação, a vereador articulou com a bancada evangélica o adiamento da votação.

Reforço de caixa
Depois do corte de 30% nos gastos de custeio anunciado ontem, novas medidas estariam sendo preparadas pelo governador Beto Richa (PSDB) para os próximos dias. Entre elas, a antecipação do recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, segundo fontes da Assembleia Legislativa.

Prescrição
O ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati (PP) foi absolvido do ressarcimento de R$ 73,2 mil aos cofres municipais da cidade no Norte do Paraná. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Emil Tomas Gonçalves, decretou prescrição de uma ação por improbidade administrativa do ex-prefeito. A ação foi apresentada pelo Ministério Público (MP) do Paraná e trata de uma das supostas licitações fraudulentas do caso AMA/Comurb, escândalo político da última gestão de Belinati na prefeitura (1997-2000). Em junho, o ex-prefeito foi condenado a perda dos direitos políticos por oito anos, além do pagamento de multa de R$ 627 mil. No caso, a decisão foi da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina.

Depois do segundo turno
O deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) garantiu ontem que não passa de especulação as informações que circulam nos meios políticos sobre a formação do novo secretariado do governo Beto Richa (PSDB). O peemedebista disse ter conversado com o tucano nos últimos dias e recebido dele a garantia de que qualquer decisão, só depois do segundo turno da eleição presidencial. Até porque, caso Aécio Neves (PSDB) for eleito, o governador paranaense terá força para ser ouvido nas nomeações para cargos federais no Estado, como Itaipu Binacional, e direções regionais de diversos órgãos da União.

Penitenciários
Algumas horas depois do fim da rebelião na Penitenciária Estadual de Maringá (Norte), em que 20 presos fizeram dois agentes penitenciários reféns por mais de 15 horas, entre segunda e terça-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) se reuniu com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, com o diretor jurídico da entidade, Ricardo de Carvalho Miranda, e com o conselheiro José Roberto Neves, do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias para discutir o assunto. Após a reunião, Gleisi se comprometeu a interceder junto ao Ministério da Justiça, em especial ao ministro José Eduardo Cardozo, para receber em audiência as lideranças dos agentes penitenciários do Paraná. Eles querem levar às autoridades federais um quadro real do drama vivido pela categoria.

Em alta
O LONDRINA ESPORTE CLUBE se garantiu na Série C do futebol brasileiro em 2015. Com isso, tem calendário para o ano todo — Campeonato Paranaense, Copa do Brasil e a Série C. O Tubarão disputou a Série B até 2004, quando foi rebaixado, e vem se reerguendo nos últimos anos.

Em baixa
Começou a tramitar na Câmara de Curitiba, um projeto de lei que proíbe a concessão de DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA a entidades religiosas e sindicais, por exemplo. A titulação só poderia ser concedida a quem comprovar efetivo trabalho social.