SÃO PAULO, SP – O Google vai tentar persuadir uma juíza dos Estados Unidos nesta quinta-feira (18) a rejeitar uma ação antitruste acerca de seu sistema operacional Android, à medida que enfrenta crescente pressões regulatórias de autoridades europeias.
A audiência no tribunal federal em San Jose, na Califórnia, tratará do processo apresentado por dois usuários que alegam que o Google exige que fabricantes de aparelhos com Android definam aplicativos do próprio Google como padrão em vez de programas concorrentes, como a pesquisa do Bing, da Microsoft.
O Google argumenta que a ação-coletiva proposta deve ser rejeitada, pois os usuários são livres para usar outros aplicativos. Os requerentes, por sua vez, dizem que a maioria dos usuários ou não sabem como mudar configurações padrão ou não querem passar por todo o trabalho.
Separadamente, concorrentes do Google, incluindo a Microsoft, entraram com reclamações semelhantes junto à Comissão Europeia. Os aplicativos do Google “são amplamente usados no Android através da exigência de instalação padrão e outros mecanismos em detrimento a aplicativos concorrentes”, disseram as companhias no processo.
Caso a juíza norte-americana Beth Labson Freeman permita que a ação-coletiva prossiga, os advogados dos reclamantes poderão mergulhar em e-mails internos do Google e contratos com companhias de smartphones, e questionar executivos do Google sob juramento.
“Estou confiante de que chegaremos a coisas relevantes e acredito que isso vai aumentar a pressão sobre o Google, à medida que parte do material que descobrirmos se torne público”, disse em julho o advogado Steve Berman.
O Google, entretanto, afirma que os fabricantes de celulares não impedem a instalação de mecanismos de busca rivais de “atingirem os usuários por meio de vários canais de distribuição disponíveis a eles”.
DIVISÃO
O Parlamento Europeu votou e aprovou, no final de novembro, uma moção que propõe separar as atividades de busca do Google na Europa do resto de suas operações, com o objetivo de frear o domínio da empresa americana no mercado de busca na internet.
O órgão não tem o poder de dividir uma companhia, mas aumenta a pressão sobre reguladores antitruste do continente para tomar medidas mais duras contra a empresa americana.
Políticos e companhias europeias tem reclamado que o domínio do Google no mercado de buscas permite que a empresa promova os seus próprios serviços em detrimento dos rivais.
A moção pede à Comissão Europeia que considere propostas para descompactar os motores de busca de outros serviços como uma solução de longo prazo, para tornar mais competitivo o campo de jogo.